DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

.................. R$ 20.000,00 33903900000000:1621(625) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ... R$ 10.000,00 44905200000000:1600(872) - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

................ R$ 10.000,00

0801.10.301.0012.2057 - Gestão da Frota em Saúde

31901300000000:1500(480) - OBRIGACOES PATRONAIS .............. R$ 7.000,00

33903000000000:1500(483) - MATERIAL DE CONSUMO ................. R$ 40.000,00

33903000000000:1621(862) - MATERIAL DE CONSUMO ............... R$ 15.000,00

0801.10.301.0012.2058 - UBS e Rede de Serviços de Saúde Municipal 31901100000000:1500(493) - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL .................. R$ 85.000,00 31901300000000:1500(494) - OBRIGACOES PATRONAIS ................. R$ 20.000,00

31901600000000:1621(756) - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ................. ... R$ 3.000,00 33903000000000:1621(857) - MATERIAL DE CONSUMO ........................... R$ 6.000,00 33903900000000:1621(865) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA .......... R$ 40.780,58

0801.10.301.0012.2059 - Serviços de Atendimentos Eventuais e Conveniados 33904800000000:1500(505) - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA ............... R$ 30.000,00

0801.10.301.0012.2060 - Melhorias Estruturais, Investimentos e Equipamentos 44903900000000:1500(728) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA .......................R$ 10.000,00

0801.10.302.0012.2063 - Hospital Municipal São Domingos - PADU 31900400000000:1500(523) - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

................... R$ 40.000,00 31901600000000:1500(530) - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ... .................R$ 6.000,00

0801.10.303.0012.2064 - Redes de Serviços de Assistência Farmacêutica e Materiais 33903000000000:1600(864) - MATERIAL DE CONSUMO ........................... R$ 5.000,00

33903200000000:1600(868) - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA ....................... R$ 14.982,11

0801.10.305.0012.2065 - Vigilância em Saúde 31901300000000:1500(548) - OBRIGACOES PATRONAIS ................ R$ 1.000,00

11 - SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL 1101.08.243.0017.2070 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 33903000000000:1759(878) - MATERIAL DE CONSUMO ......................... R$ 10.000,00

33903900000000:1500(762) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ............ R$ 2.000,00

1101.08.244.0017.2073 - Gestão do CRAS e da Secretaria de Assistência Social 33903900000000:1500(653) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ............ R$ 5.000,00

Art 2º Os recursos para atender o Art 1º do presente Decreto originam-se conforme especificação abaixo:

Excesso de Arrecadação ... Fonte 500/0001 - Livres ................ R$ 411.000,00 Excesso de Arrecadação ... Fonte 500/0020 - MDE ................. R$ 286.000,00 Excesso de Arrecadação ... Fonte 500/0040 – ASPS................. R$ 159.000,00

Excesso de Arrecadação ... Fonte 540/0031 - FUNDEB 70% Pgto Profissionais .................. R$ 55.000,00

Excesso de Arrecadação ... Fonte 543/0035 - Recursos Fundeb - VAAR ....... R$ 22.000,00 Excesso de Arrecadação Fonte 552/1012 - Programa Merenda Escolar Federal - PNAE ...................... R$ 6.000,00

Excesso de Arrecadação ... Fonte 600/4500 - CUSTEIO - Atenção Básica. ... R$ 35.000,00 Excesso de Arrecadação ... Fonte 600/4531 - Incremento Atenção Básica - Emendas Parlamentares Individuais ............... R$ 19.982,11

Excesso de Arrecadação ... Fonte 604/4545 - Agentes de Saúde Combate a Endemia ............................. R$ 32.000,00

Excesso de Arrecadação ... Fonte 621/4011 - Repasse do Incentivo à Atenção Básica - Saúde Estadual ......................... R$ 21.000,00 Excesso de Arrecadação ... Fonte 621/4230 - Programa Apoio aos Hospitais - Incentivo Básico ................... R$ 3.000,00

Excesso de Arrecadação ... Fonte 621/4298 - Recursos Emenda Parlamentar Estaual - Custeio ................ R$ 40.780,58

Excesso de Arrecadação ... Fonte 701/2016 - Recuperação de Estradas Vicinais - Sit. Emergência .......... R$ 40.000,00

Excesso de Arrecadação ... Fonte 759/2056 - Recursos do Fundo do Idoso ..................... R$ 10.000,00

Superávit Financeiro ... Fonte 701/1195 - Programa Mais Água - SEHAB - 2803 .................. R$ 3.991,09

Superávit Financeiro ... Fonte 701/2809 - Recursos Prog. Avançar - Poços Agricultura ...................... R$ 9.387,48

Redução de Verbas

03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0301.04.122.0002.2010 - Centro Administrativo Municipal 31901100000000:1500 (73) - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL .................... R$ 8.000,00 31901300000000:1500 (74) - OBRIGACOES PATRONAIS ................ R$ 2.000,00

• SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0501.20.608.0004.2014 - Apoio à Mecanização Agrícola - Programa Patrulha Agrícola 31901300000000:1500 (131) - OBRIGACOES PATRONAIS ....................... R$ 10.000,00

31901600000000:1500 (132) - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ................. R$ 5.000,00 33903000000000:1500 (134) - MATERIAL DE CONSUMO . ................ R$ 15.000,00

• SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO

0601.26.782.0010.1012 - Infraetrutura da Garagem Municipal 44905100000000:1500 (295) - OBRAS E INSTALACOES................... R$ 10.000,00

• SECRET. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0701.12.362.0008.2040 - Ensino Médio

33903900000000:1599 (312) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA .......... R$ 30.000,00

0701.12.365.0008.2043 - EMEI Criança Feliz - Creche 33903000000000:1500 (344) - MATERIAL DE CONSUMO ........................ R$ 20.000,00

0701.12.365.0008.2044 - Transporte Escolar - Creche 33903000000000:1543 (824) - MATERIAL DE CONSUMO .......................... R$ 5.000,00

33903900000000:1500 (361) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA .......... R$ 20.000,00 33904600000000:1500 (363) - AUXILIO-ALIMENTACAO ...................... R$ 4.000,00

0701.12.365.0008.2045 - EMEI Criança Feliz - Pré Escola

www.diariomunicipal.com.br/famurs 55