DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

31901600000000:1500 (371) - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ...................... R$ 3.000,00

0701.12.365.0008.2046 - Transporte Escolar Pré- Escola 31901100000000:1500 (383) - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ................. R$ 10.000,00

0705.27.812.0007.2049 - Manutenção de Centros Esportivos, Estádio Municipal, Parques de Eventos e áreas de lazer e prática esportivas. 44905100000000:1500 (405) - OBRAS E INSTALACOES .............. R$ 10.000,00

0707.13.392.0009.2051 - Eventos e Cultura 33504100000000:1500 (416) - CONTRIBUICOES ................ R$ 30.000,00

0707.13.392.0009.2085 - Manutenção/Ampliação da Casa de Cultura Prof. Egídio Benvegnú 44905100000000:1500 (606) - OBRAS E INSTALACOES ................. R$ 105.000,00

• SECRETARIA DE SAÚDE

0801.10.301.0012.1015 - Ampliação da UBS Santa Gema 44905100000000:1500 (697) - OBRAS E INSTALACOES ................... R$ 21.000,00

0801.10.302.0012.2063 - Hospital Municipal São Domingos - PADU 31901100000000:1621 (525) - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.................. R$ 70.000,00

nº 88, na cidade de São Domingos do Sul - RS, ou pelo fone: (54) 3349-1122.

JONAS TIBOLA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Eunice Kovaleski Canal Código Identificador: 1D9816EE

SETOR DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO Nº 1/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2025

Contratante: Município de São Domingos do Sul

N° do contrato: 043/2025 Aditivo: I

CNPJ do contratante: 92.406.453/0001-30

Modalidade de licitação: CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO Número: 003/2024

Objeto: CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA MECÂNICA

Contratado: C & B METALURGICA LTDA

CNPJ/CPF do contratado: 27.358.856/0001-90

Data de assinatura do contrato: 24/09/2026. Data de publicação do contrato: 24/09/2026. Valor: R$ conforme tabela do contrato

São Domingos do Sul, 24 de setembro de 2026.

99 - RESERVA

9999.99.999.9999.0005 - Reserva de Contingência 99999900000000:1500 (719) - RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS ............................. R$ 40.000,00

Publicado por: Eunice Kovaleski Canal Código Identificador: C16825B3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Art 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS, de setembro de 2026.

JONAS TIBOLA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Em 09/09/2026

RODRIGO DA SILVA

Secretário Municipal De Administração

Publicado por: Manoela Nalin Jaroceski Código Identificador: 8F9727E0

SETOR DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2026

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL – RS – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 – Data da Sessão: 26 de outubro de 2026: 13h 30mim. Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Prefeito Municipal de São Domingos do Sul/RS, torna pública a realização de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 009/2026, de critério de julgamento de menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, COM CADASTRO NO SIOUT, OUTORGA E/OU TAMPONAMENTO COM APROXIMADAMENTE 150M DE PROFUNDIDADE – CONFORME CONVÊNIO Nº 570/2025 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São Domingos do Sul e no site: https://www.saodomingosdosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Eduardo Cerbaro,

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DECRETO Nº 1626/2026, de 06 de outubro de 2026.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADES LOCAL/CONVECTIVA CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4 e ENXURRADAS – COBRADE 1.2.2.0.0 , conforme legislação aplicada ao tema.

O Senhor RUBEMAR PAULINHO SALBEGO, Prefeito do Município de SÃO FRANCISCO DE ASSIS localizado no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Federal nº 12.608, de 13 de abril de 2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC), pela Lei Complementar Estadual nº 16.263, de 27 de dezembro de 2024 (que institui o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil - SIEPDEC no Rio Grande do Sul), pelo Decreto Estadual nº 58.486, de 27 de novembro de 2025 (que regulamenta o SIEPDEC e os procedimentos para reconhecimento de situações de emergência no âmbito estadual), e pela lei federal que disciplina a declaração de situação de emergência e estado de calamidade pública no âmbito do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), e: CONSIDERANDO, o evento ocorrido no MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS foi caracterizado pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil como COBRADE 1.3.2.1.4: CHUVAS INTENSAS e, como consequência, ENXURRADAS – COBRADE 1.2.2.0.0 – que acometeu o município no dia 28 de setembro de 2026 às 07h00;

CONSIDERANDO, o Laudo da Assistência Social que destaca, a população em situação de vulnerabilidade, em virtude de terem sido, afetados diretamente pelo evento adverso súbito ou indiretamente por problemas de locomoção em estradas danificadas, impactando direta e indiretamente a qualidade de vida dos mesmo.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 56