DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

considerando o Memorando nº 159/2026/SMECDT, CONVOCA a Professora CLAUDIA BEATRIZ HERPICH para trabalhar em Regime Suplementar por 02 horas semanais, para atuação na disciplina de Matemática, no turno da manhã, a contar de 28 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO, Aos cinco dias do mês de outubro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN Secretária-Geral de Governo

Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez

Código Identificador: 8B1038F9

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 383/2026 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR MAURICIO COSTA DE FREITAS.

PORTARIA Nº 383/2026

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR MAURICIO COSTA DE FREITAS.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 87 da Lei Municipal nº 051, de 06 de abril de 1990 e conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 680, de 20 de abril de 2004, CONCEDE Adicional de Insalubridade de Grau Médio, ao enfermeiro do ESF MAURICIO COSTA DE FREITAS, de conformidade com cópia do Laudo Pericial em anexo.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 28 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO,Aos seis dias do mês de outubro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 87 da Lei Municipal nº 051, de 06 de abril de 1990 e conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 680, de 20 de abril de 2004, CONCEDE Adicional de Insalubridade de Grau Médio ao médico KALEB MORAIS INACIO DOS SANTOS, de conformidade com cópia do Laudo Pericial em anexo.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO,Aos seis dias do mês de outubro de 2026. RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN

Secretária- Geral de Governo

Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: FF83221C

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 385/2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 332/2026.

PORTARIA Nº 385/2026

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 332/2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente com a Lei Municipal nº 051, de 06 de abril de 1990 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,

CONSIDERANDO que, por meio da Portaria nº 332/2026, de 14 de setembro de 2026, foi nomeado o Sr. JULIANO VAZ DE ABREU para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica – Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental;

CONSIDERANDO que, posteriormente à nomeação, foi constatado que o nomeado é beneficiário de aposentadoria por invalidez, concedida pelo Município de Alto Feliz/RS, conforme Portaria nº 225, de 25 de agosto de 2025;

Registre-se e publique-se.

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN

Secretária-Geral de Governo

Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 6325329F

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 384/2026 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR KALEB MORAIS INACIO DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 384/2026

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR KALEB MORAIS INACIO DOS SANTOS.

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, § 10, da Constituição Federal, que estabelece a vedação à percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes dos arts. 40, 42 e 142 da Constituição Federal com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvadas as hipóteses constitucionalmente previstas;

CONSIDERANDO que o Sr. JULIANO VAZ DE ABREU ainda não tomou posse e não entrou em exercício no cargo para o qual foi nomeado, não tendo se realizado a investidura no serviço público municipal;

CONSIDERANDO , portanto, a impossibilidade de prosseguimento do ato de nomeação, diante da situação previdenciária anteriormente existente;

RESOLVE :

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 332/2026, de 14 de setembro de 2026, que nomeou o Sr. JULIANO VAZ DE ABREU para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica – Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em razão da constatação de que o nomeado é beneficiário de aposentadoria por invalidez

www.diariomunicipal.com.br/famurs 61