DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
Publicado por: Damella Cortina
Código Identificador: 0312C774
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE UNISTALDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 646, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO que preconiza o art. 76, §1º, da Lei nº 550/2022, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos,
CONSIDERANDO o MEMO Nº 074/2026, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,
R E S O L V E
Art. 1° CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao senhor JAIME MARCELI PRESTES GOMES, Operador de maquinas, matrícula nº 323, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, referente ao terceiro mês do período aquisitivo de 12/06/2018 a 11/06/2026, a contar de 06/10/2026 a 04/11/2026.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI
Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 34563260
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 647, 06 DE OUTUBRO DE 2026.
DECLARA SERVIDORA ESTÁVEL
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI, Prefeito Municipal de Unistalda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o que preconiza o art. 41 da Constituição Federal de 1988,
CONSIDERANDO que preceitua o art. 16, da Lei Municipal Nº 550/2022, Regime Jurídico dos Servidores Municipais,
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 513/2021, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Nº 24, de 16 de maio de 2025, que instituiu o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório e dá outras providencias,
R E S O L V E
Art. 1° HOMOLOGAR, a conclusão de estágio probatório da servidora abaixo, a teor da Lei Nº 513, de 07 de dezembro de 2021.
| Nome | Matrícula | Cargo | Período | Pontuação/Conceito | |
|---|---|---|---|---|---|
| Jaqueline dos Santos Gomes Machado |
1260 | Professora Educação Infantil |
de | 22/06/2023 02/08/2026 |
a 4.320/APROVADA |
Art. 2º O servidor que obteve aprovação fica por este ato declarado ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal, a contar de 02 de agosto de 2026.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 670A61C7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 648, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o artigo 104, III da Lei Municipal Nº 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO o Protocolo nº 1645.000000287/2026,
R E S O L V E
Art. 1° CONCEDER ao senhor JAIME MARCELI PRESTES GOMES, Operador de Máquinas, matrícula nº 323, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, afastamento por motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme atestado médico em anexo, de 28/09/26 a 02/10/2026.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 090B52C8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 649, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
EXONERA SERVIDORA
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o que preconiza o art. 36, I, § ú, II ―a‖, da Lei Municipal Nº 550/2022, institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Unistalda,
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