DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
CONSIDERANDO o MEMO. Nº 51/2026 do Gabinete do Prefeito,
R E S O L V E
Art. 1° EXONERAR a senhora DALVANI VIANA RODRIGUES NASCIMENTO, Ocupante do cargo de Assessora – CC1, a contar do dia 07/10/2026.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 77E9E14F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 650, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
EXONERA SERVIDORA
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o que preconiza o art. 36, I, § ú, II ―a‖, da Lei Municipal Nº 550/2022, institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Unistalda,
CONSIDERANDO o MEMO. Nº 53/2026 do Gabinete do Prefeito,
R E S O L V E
Art. 1° EXONERAR a senhora SABRINA DE BRUM MARQUES, Ocupante do cargo de Coordenador do Departamento de Saúde – CC4, a contar do dia 07/10/2026.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI
Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 92CBA7FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 651, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CC1
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o que preconiza o artigo 11, inciso I, da Lei Municipal 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO, o MEMO. GAB. Nº 52/2026, do Gabinete do Prefeito,
R E S O L V E
Art. 1° NOMEAR a senhora SABRINA DE BRUM MARQUES, para exercer a função comissionada de Assessor – CC1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar do dia 08/10/2026.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: A8BC94CE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO DECRETO DECRETO Nº 450 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Situação de Emergência. O Prefeito, no uso de suas atribuições, torna público o Extrato do Decreto 450/2026, de 5/10/2026 que Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso INUNDAÇÃO – COBRADE 12100 , conforme Portaria Nº 260/2022 - MDR. A íntegra do Decreto será publicada no site: https://www.alegrete.rs.gov.br/arquivos/lista/40149?decretos.
ALEGRETE, 5 DE OUTUBRO DE 2026,
JESSE TRINDADE DOS SANTOS - Prefeito Municipal.
Publicado por: Camila Arebalo Paiva Código Identificador: 05707B09
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
ADMINISTRAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 101/2026, referente ao Processo Administrativo nº 200/2026, datado do dia 06 de outubro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa 56.246.558 MATHEUS GUEDES MAYER, inscrita no CNPJ nº 56.246.558/0001-06 , para a aquisição de Nobreak destinado a proteção elétrica de equipamento de ultrassom da Secretaria Municipal de Saúde, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 3.220,00 (três mil duzentos e vinte reais).
Alegria/RS, 06 de outubro de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 153/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para
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