DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

a aquisição de Nobreak destinado a proteção elétrica de equipamento de ultrassom da Secretaria Municipal de Saúde. Dispensa 101/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 3.220,00 (três mil duzentos e vinte reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: 56.246.558 MATHEUS GUEDES MAYER, inscrita no CNPJ nº 56.246.558/0001-06 . Data: 06.10.2026.

Paroquia São Sebastião. Inscrita no CNPJ nº 87.697.769/0015-94, com base no art. 31 da Lei 13.019/2014, sendo repassado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO em cumprimento as determinações legais esculpidas no artigo 31 da Lei 13.019/2014. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta junto ao Processo Administrativo N°178/2026 e Termo de Fomento nº 013/2026.

Alegria, 06 de outubro de 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI

Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: CA93086C

ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE 035 2026

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI

Prefeito Municipal de Alegria

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 9666655D

ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE 037 2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026 DE 06/10/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2026 DE 06/10/2026

COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O MUNICÍPIO DE ALEGRIA/RS, inscrito no CNPJ nº 92 465 228/0001-75, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI, divorciado, portador do RG nº 1067305183 e CPF 968.858.070-87, residente e domiciliado na Rua Casemiro Kochewicks, Nº315, centro no Município de Alegria –RS, torna público a inexigibilidade de Licitação para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil- OSC, mediante Termo de Fomento para a realização de finalidades de interesse público e reciproco, cujo objeto será a execução do projeto ―Reforma da Igreja Comunidade São José. Da Emenda Impositiva Nº 007/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025. Conforme Plano de trabalho proposto pela Mitra Angelopolitana – Paroquia São Sebastião. Inscrita no CNPJ nº 87.697.769/0015-94, com base no art. 31 da Lei 13.019/2014, sendo repassado o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO em cumprimento as determinações legais esculpidas no artigo 31 da Lei 13.019/2014. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta junto ao Processo Administrativo N°177/2026 e Termo de Fomento nº 012/2026.

Alegria, 06 de outubro de 2026.

COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O MUNICÍPIO DE ALEGRIA/RS, inscrito no CNPJ nº 92 465 228/0001-75, neste ato representado neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI, divorciado, portador do RG nº 1067305183 e CPF 968.858.070-87, residente e domiciliado na Rua Casemiro Kochewicks, Nº315, centro no Município de Alegria –RS, torna público a inexigibilidade de Licitação para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil- OSC, mediante Termo de Fomento para a realização de finalidades de interesse público e reciproco, cujo objeto será a execução do projeto ―Melhoria da Instalação Elétrica e Adequação da Cozinha do Salão da Comunidade Santo Inácio‖. Da Emenda Impositiva Nº 021/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025. Conforme Plano de trabalho proposto pela Mitra Angelopolitana – Paroquia São Sebastião. Inscrita no CNPJ nº 87.697.769/0015-94, com base no art. 31 da Lei 13.019/2014, sendo repassado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO em cumprimento as determinações legais esculpidas no artigo 31 da Lei 13.019/2014. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta junto ao Processo Administrativo N°179/2026 e Termo de Fomento nº 014/2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI

Prefeito Municipal de Alegria

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 8BB20E71

ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE 036 2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026 DE 06/10/2026

COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O MUNICÍPIO DE ALEGRIA/RS, inscrito no CNPJ nº 92 465 228/0001-75, neste ato representado neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI, divorciado, portador do RG nº 1067305183 e CPF 968.858.070-87, residente e domiciliado na Rua Casemiro Kochewicks, Nº315, centro no Município de Alegria –RS, torna público a inexigibilidade de Licitação para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil- OSC, mediante Termo de Fomento para a realização de finalidades de interesse público e reciproco, cujo objeto será a execução do projeto ―Reforma da cozinha e da Churrasqueira do Salão Comunitário da Comunidade São Roque.

Da Emenda Impositiva Nº 021/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025. Conforme Plano de trabalho proposto pela Mitra Angelopolitana –

Alegria, 06 de outubro de 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI

Prefeito Municipal de Alegria

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: B590E3CB

ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE 038 2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 DE 06/10/2026

COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O MUNICÍPIO DE ALEGRIA/RS, inscrito no CNPJ nº 92 465 228/0001-75, neste ato representado neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI, divorciado, portador do RG nº 1067305183 e CPF 968.858.070-87, residente e domiciliado na Rua Casemiro Kochewicks, Nº315, centro no Município de Alegria –RS, torna público a inexigibilidade de Licitação para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil- OSC, mediante Termo de Fomento para a realização de finalidades de interesse público e reciproco, cujo objeto será a

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