DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
execução do projeto ―Promover o bem e ajudar a todas as crianças para ter um dia incrível em prol da comunidade alegriense.
Da Emenda Impositiva Nº 022/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025. Conforme Plano de trabalho proposto pela Mitra Angelopolitana – Paroquia São Sebastião. Inscrita no CNPJ nº 87.697.769/0015-94, com base no art. 31 da Lei 13.019/2014, sendo repassado o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO em cumprimento as determinações legais esculpidas no artigo 31 da Lei 13.019/2014. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta junto ao Processo Administrativo N°180/2026 e Termo de Fomento nº 015/2026.
Alegria, 06 de outubro de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria
Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 45A3EAD9
ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE 039 2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026 DE 06/10/2026
COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O MUNICÍPIO DE ALEGRIA/RS, inscrito no CNPJ nº 92 465 228/0001-75, neste ato representado neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI, divorciado, portador do RG nº 1067305183 e CPF 968.858.070-87, residente e domiciliado na Rua Casemiro Kochewicks, Nº315, centro no Município de Alegria –RS, torna público a inexigibilidade de Licitação para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil- OSC, mediante Termo de Fomento para a realização de finalidades de interesse público e reciproco, cujo objeto será a execução do projeto ―Reforma do Salão Paroquial da Comunidade São Sebastião‖. conforme Plano de trabalho proposto pela Mitra Angelopolitana – Paroquia São Sebastião. Inscrita no CNPJ nº 87.697.769/0015-94, com base no art. 31 da Lei 13.019/2014, sendo repassado o valor de R$ 24.215,49 (vinte quatro mil duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO em cumprimento as determinações legais esculpidas no artigo 31 da Lei 13.019/2014. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta junto ao Processo Administrativo N°181/2026 e Termo de Fomento nº 016/2026.
Alegria, 06 de outubro de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria
Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: A4537B10
ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE 040 2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026 DE 06/10/2026
COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O MUNICÍPIO DE ALEGRIA/RS, inscrito no CNPJ nº 92 465 228/0001-75, neste ato representado neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI, divorciado, portador do RG nº 1067305183 e CPF 968.858.070-87, residente e domiciliado na Rua Casemiro Kochewicks, Nº315, centro no
Município de Alegria –RS, torna público a inexigibilidade de Licitação para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil- OSC, mediante Termo de Fomento para a realização de finalidades de interesse público e reciproco, cujo objeto será a execução do projeto ―Melhoria da infraestrutura do Cemitério Católico de Esquina Grápia‖. conforme Plano de trabalho proposto pela Mitra Angelopolitana – Paroquia São Sebastião. Inscrita no CNPJ nº 87.697.769/0015-94, com base no art. 31 da Lei 13.019/2014, sendo repassado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Da Emenda Impositiva Nº 002/2025 ao Projeto de Lei nº 56/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO em cumprimento as determinações legais esculpidas no artigo 31 da Lei 13.019/2014. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta junto ao Processo Administrativo N°182/2026 e Termo de Fomento nº 017/2026.
Alegria, 06 de outubro de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria
Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: D7FF4048
ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE 041 2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026 DE 06/10/2026 COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O MUNICÍPIO DE ALEGRIA/RS, inscrito no CNPJ nº 92 465 228/0001-75, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI, divorciado, portador do RG nº 1067305183 e CPF 968.858.070-87, residente e domiciliado na Rua Casemiro Kochewicks, Nº315, centro no Município de Alegria –RS, torna público a inexigibilidade de Licitação para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil- OSC, mediante Termo de Fomento para a realização de finalidades de interesse público e reciproco, cujo objeto será a execução do projeto ―Reforma do Salão Paroquial da Comunidade São Sebastião‖. Conforme Plano de trabalho proposto pela Mitra Angelopolitana – Paroquia São Sebastião. Inscrita no CNPJ nº 87.697.769/0015-94, com base no art. 31 da Lei 13.019/2014, sendo repassado o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Da Emenda de Bancada nº 015/2025 ao Projeto de Lei nº 56/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO em cumprimento as determinações legais esculpidas no artigo 31 da Lei 13.019/2014. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta junto ao Processo Administrativo N°183/2026 e Termo de Fomento nº 018/2026.
Alegria, 06 de outubro de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria
Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 082E7757
ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE 042 2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 042/2026 DE 06/10/2026
COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O MUNICÍPIO DE ALEGRIA/RS, inscrito no CNPJ nº 92 465 228/0001-75, neste ato representado pelo Senhor FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI, divorciado, portador do RG nº 1067305183 e CPF
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