DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

968.858.070-87, residente e domiciliado na Rua Casemiro Kochewicks, Nº315,, centro no Município de Alegria –RS, torna público a inexigibilidade de Licitação para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil- OSC, mediante Termo de Fomento para a realização de finalidades de interesse público e reciproco, cujo objeto será a execução do projeto ―Melhoria na cozinha Social. conforme Plano de trabalho proposto pela Igreja de Cristo de Espirito Santo. Inscrita no CNPJ nº 89.921.332/0001-12, com base no art. 31 da Lei 13.019/2014, sendo repassado o valor de R$ 3.215,49 (três mil duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos). Da Emenda de Bancada nº 012/2025 ao Projeto de Lei nº 56/2025.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO em cumprimento as determinações legais esculpidas no artigo 31 da Lei 13.019/2014. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta junto ao Processo Administrativo N°184/2026 e Termo de Fomento nº 019/2026.

Alegria, 06 de outubro de 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 24CEA2CC

ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE 043 2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026 DE 06/10/2026.

COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O MUNICÍPIO DE ALEGRIA/RS, inscrito no CNPJ nº 92 465 228/0001-75, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI, divorciado, portador do RG nº 1067305183 e CPF 968.858.070-87, residente e domiciliado na Rua Casemiro Kochewicks, Nº315,, centro no Município de Alegria –RS, torna público a inexigibilidade de Licitação para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil- OSC, mediante Termo de Fomento para a realização de finalidades de interesse público e reciproco, cujo objeto será a execução do projeto ―Melhoria na cozinha Social. conforme Plano de trabalho proposto pela Igreja de Cristo de Espirito Santo. Inscrita no CNPJ nº 89.921.332/0001-12, com base no art. 31 da Lei 13.019/2014, sendo repassado o valor de R$ 13.215,49 (treze mil duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos). Da Emenda impositiva nº 032/2025 ao Projeto de Lei nº 56/2025.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO em cumprimento as determinações legais esculpidas no artigo 31 da Lei 13.019/2014. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta junto ao Processo Administrativo N°185/2026 e Termo de Fomento nº 020/2026.

Alegria, 06 de outubro de 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: B64AAE04

ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE 044 2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026 DE 06/10/2026

COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O MUNICÍPIO DE ALEGRIA/RS, inscrito no CNPJ nº 92 465 228/0001-75, neste ato representado neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI, divorciado, portador do RG nº 1067305183 e CPF 968.858.070-87, residente e domiciliado na Rua Casemiro Kochewicks, Nº315, centro no Município de Alegria –RS, torna público a inexigibilidade de Licitação para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil- OSC, mediante Termo de Fomento para a realização de finalidades de interesse público e reciproco, cujo objeto será a execução do projeto ― Atividade educativas e recreativas comunitárias.‖ Da Emenda de Bancada nº 003/2025 ao Lei nº 56/2025. Conforme Plano de trabalho proposto pela Comunidade Evangélica Luterana Aquisição de cadeiras para uso no pavilhão da comunidade e uma mesa de inox para preparação dos alimentos na cozinha. Saníssima Trindade de Alegria. Inscrita no CNPJ nº 98.043.086/0001-34, com base no art. 31 da Lei 13.019/2014, sendo repassado o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO em cumprimento as determinações legais esculpidas no artigo 31 da Lei 13.019/2014. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta junto ao Processo Administrativo N°186/2026 e Termo de Fomento nº 021/2026.

Alegria, 06 de outubro de 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: D57A1F35

ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE 045 2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026 DE 06/10/2026

COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O MUNICÍPIO DE ALEGRIA/RS, inscrito no CNPJ nº 92 465 228/0001-75, neste ato representado neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI, divorciado, portador do RG nº 1067305183 e CPF 968.858.070-87, residente e domiciliado na Rua Casemiro Kochewicks, Nº315, centro no Município de Alegria –RS, torna público a inexigibilidade de Licitação para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil- OSC, mediante Termo de Fomento para a realização de finalidades de interesse público e reciproco, cujo objeto será a execução do projeto ―Melhorias da infraestrutura do pavilhão comunitário‖. Da Emenda Impositiva nº 033/2025 ao Projeto de Lei nº 56/20258.Conforme Plano de trabalho proposto pela Comunidade Evangélica Luterana Saníssima Trindade de Alegria. Inscrita no CNPJ nº 98.043.086/0001-34, com base no art. 31 da Lei 13.019/2014, sendo repassado o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO em cumprimento as determinações legais esculpidas no artigo 31 da Lei 13.019/2014. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta junto ao Processo Administrativo N°187/2026 e Termo de Fomento nº 022/2026.

Alegria, 06 de outubro de 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 6DC83BD9

ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE 046 2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026 DE 06/10/2026

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