DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O MUNICÍPIO DE ALEGRIA/RS, inscrito no CNPJ nº 92 465 228/0001-75, neste ato representado neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI, divorciado, portador do RG nº 1067305183 e CPF 968.858.070-87, residente e domiciliado na Rua Casemiro Kochewicks, Nº315, centro no Município de Alegria –RS, torna público a inexigibilidade de Licitação para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil- OSC, mediante Termo de Fomento para a realização de finalidades de interesse público e reciproco, cujo objeto será a execução do projeto ―Projeto Social em Educação e recreações Comunitárias‖. Da Emenda da Bancada nº 009/2025 ao projeto de Lei nº56/2025, conforme Plano de trabalho proposto pela Comunidade Evangélica Luterana Saníssima Trindade de Alegria. Inscrita no CNPJ nº 98.043.086/0001-34, com base no art. 31 da Lei 13.019/2014, sendo repassado o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO em cumprimento as determinações legais esculpidas no artigo 31 da Lei 13.019/2014. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta junto ao Processo Administrativo N°188/2026 e Termo de Fomento nº 023/2026.

Alegria, 06 de outubro de 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI

Prefeito Municipal de Alegria

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 2BA664A8

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 157/2026 EM 06 DE OUTUBRO DE 2026

IX – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO: Juceléia Soares Sabtos X – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E TRÂNSITO: Marlon Rafael Cicowinez

XI - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA: Juarez Desordi de Lima

XII - CAMARA DE VEREADORES: José Roberto Torzecki Kotrzeva XIII - CONSELHO TUTELAR: Giselica Cristina Almeida Oliveira

XIV – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Mauri Rench da Silva

XV- GABINETE

Valdir Ivo Springer

Art. 2º - Revoga-se a Portaria n° 230 de 07 de julho de 2025.

Art. 3 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 06 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PORTARIA Nº 157/2026 EM 06 DE OUTUBRO DE 2026

DÉBORA DA VEIGA FREDERICHESKI

―NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA - RS‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica.

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: 3C4BE0B4

ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2026

RESOLVE :

Art. 1º - Nomear membros para integrar a Comissão de Inventário Patrimonial da Prefeitura Municipal de Alegria – RS que será composta pelos indicados de cada instituição abaixo relacionados: I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Débora da Veiga Fredericheski Anderson Giovani Savicki

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO: Daniela Bigolin Parussulo III – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA: Noici Lauschner

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO:

Marcus Renato Bayer Marcelo Neri Lacks

V - EMEI FAVINHO DE MEL: Carla Verginia Giacomelli Kaiber

VI - EMEF ITAMARATI: Denise Schons Rosanelli VII - BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL: Sinhorinha Padilha de Almeida

VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Mariana Regner

TERMO ADITIVO ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE ALEGRIA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Sete de Setembro, n° 1171, na cidade de Alegria, RS, inscrito no CNPJ sob n.º 92 465 228/0001-75, neste ato representado pelo Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal, Senhor ELSON ALFREDO SECCONI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº 5068540565, inscrito no CPF sob nº 953.914.360-87, residente e domiciliado na Rua São Lourenço, nº 137, Centro, no Município de Alegria/RS, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a Empresa MARCIO LOSEKANN, inscrita no CNPJ nº 12.047.089/0001-20, com sede na Rua Osvaldo Cruz nº 880, no bairro Centro, no município de Três de Maio/RS, neste atorepresentado neste ato pelo Sr. Márcio Cristiano Losekann, brasileiro, casado pelo regime da comunhão universal de bens, empresário, natural de Três de Maio/RS, Portador do CPF Nº 943.203.060-15, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato com base na Dispensa de Licitação nº 018/2026, no Processo Administrativo nº 037/2026, na Lei n° 14.133/2021, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2026 de 24 de fevereiro de 2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo ao Contrato nº 034/2026 de 24 de fevereiro de 2026, referente ao fornecimento de uniformes destinados aos atletas da Escolinha Municipal de Futebol, mantidas as especificações e os valores unitários originalmente contratados.

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