DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

CLÁUSULA SEGUNDA – Permanecem inalteradas e com plena vigência, as demais cláusulas constantes no Contrato nº 034/2026 de 24 de fevereiro de 2026.

E, por estarem assim ajustadas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em 03 (três) vias, na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos legais, ficando cada parte com uma via assinada de igual teor e forma.

Alegria/RS, 01 de outubro de 2026.

ELSON ALFREDO SECCONI Vice-Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 391C6587

ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO

02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2026. Data: 20.02.2026. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE ALEGRIA-RS , e a Empresa JOCENEIA RATZ DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.360.060/0001-18 . Objeto SUPRESSÃO de R$ 935,18 (novecentos e trinta e cinto reais e dezoito centavos) do contrato 032/2026 de 20 de fevereiro de 2026, em decorrência da constatação, durante a execução da obra, de que não se faz necessária a troca do piso do hall de saída, conforme Memorial Descritivo. Alegria/RS, 06 de outubro de 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI

Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 437AE747

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2026

A Prefeita Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, acolhendo o parecer exarado no processo nº 207.07.10/2026, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e ratifica a contratação, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal, da empresa EVENTOS PRIOTTO LDTA, inscrita no CNPJ n° 14.096.791/0001-00, no valor de R$22.000,00 (vinte e dois mil).

Almirante Tamandaré do Sul, 06 de outubro de 2026.

O Município de Almirante Tamandaré do Sul torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2026 - tipo menor preço por item, modo de disputa aberto - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais escolares e de expediente, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I – Termo de Referência, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal e das Secretarias que integram sua estrutura. Recebimento das propostas: no período de 08 outubro a 21 de outubro de 2026, até às 8h29min. A sessão de lances será no dia 21 de outubro de 2026, às 08h30min . Edital disponível em almirantetamandaredosul.rs.gov.br e em portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas/informações podem ser enviadas para [email protected] ou pelo fone (54) 3196-9980/3698-8808.

Almirante Tamandaré do Sul, 06 de outubro de 2026.

DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO - Prefeita Municipal

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: 0BDCEC31

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL EXTRATO CONTRATO Nº 154/2026

Contratante: Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS. Contratada: AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.067.001/0001-00. Objeto Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde, classificados como pertencentes aos Grupos A (resíduos com risco biológico) e E (resíduos perfurocortantes ou escarificantes), a serem recolhidos na Unidade Básica de Saúde do Município, situada na Rua João Bernardi, nº 173, Centro, Almirante Tamandaré do Sul/RS Pagamento: pela prestação dos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 43.478,40 (quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), correspondentes ao valor mensal de R$ R$ 3.623,20 (três mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos), sendo R$ 3.123,20 (três mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos) referente a 600 L (seiscentos litros) ao mês dos resíduos provenientes do Grupo A, e R$ 500,00 (quinhentos reais) de 05 (cinco) caixas coletoras de material perfurocortante, com capacidade individual de 07 (sete) litros, totalizando 35L (trinta e cinco litros). Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar de sua assinatura.

Almirante Tamandaré do Sul, 06 de outubro de 2026.

DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: E247992A

DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: 0FF2D940

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMDANDARÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL EXTRATO CONTRATO Nº 167/2026

Contratante: Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS. Contratada: VOLMIR D. DELLA FLORA ME , inscrita sob o CNPJ nº 04.787.638/0001-75. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização para o evento ―October da Alegria‖ contemplando a disponibilização dos equipamentos necessários para atendimento da programação artística do evento, a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026. Pagamento: ela prestação

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