DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

dos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá o valor global de

R$ 10.000,00 (dez mil reais) no período da contratação. Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 dias, a contar de sua assinatura.

Almirante Tamandaré do Sul, 06 de outubro de 2026.

DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: 81D5F8CE

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Inexigibilidade de Licitação nº 86/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 21945/2026, cujo objeto é Locação de imóvel comercial composto por 10 (dez) salas, localizado à Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 3718, 2º andar, Bairro Maria Regina, Alvorada/RS,

destinado ao funcionamento de serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), assim como sediará a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e o Instituto Geral de Perícias - IGP, no que tange à confecção de carteiras de identidade.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026

O Município de Alvorada comunica aos interessados a 1ª RETIFICAÇÃO do edital de licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de licenças de software Microsoft Office. Nova data, hora e local das disputas de preços: dia 20 de outubro de 2026, às 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital RETIFICADO encontra-se à disposição no site alvorada.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br, também podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Maiores informações no Departamento de Compras, Licitações e Contratos; Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, telefone (51) 3044-8563 ou por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, das 8 ho r as e 15 minutos às 11 horas e 45 minutos e das 13 horas e 15 minutos às 16 horas e 45 minutos.

Alvorada, 07 de outubro de 2026.

• Fiscal Administrativo Titular: Paulo Eduardo Nunes Meira –

• matrícula nº 2025112314;

• Fiscal Administrativo Suplente: Marco Antonio dos Santos Pinheiro

• – matrícula nº 2025112512;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: 4442441C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3287/2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Antônio da Silva Faller Código Identificador: 2C4F9466

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 56/2026

Objeto: contratação à Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Material para capacitação de professores da rede em Educação Especial e Inclusiva.

Contratada: RICARDO COSTA QUADRO

Valor Total: R$14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais)

Alvorada, 06 de outubro de 2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 57290/2026, da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência (SMAIT) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Inexigibilidade de Licitação nº 126/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 56660/2026, cujo objeto é Fornecimento de curso presencial para as servidoras Kátia Helena Schnorrenberger (matrícula: 2013106951) e Gabriela Bohrer Teixeira (matrícula: 2012106151), sendo o curso: CURSO INTENSIVO SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ASPECTOS GERAIS E ATUAIS DA APLICAÇÃO DA LEI, que ocorrerá nos dias 06 e 07 de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiana Elidiane Martins Costa da Silva Código Identificador: B6585E22

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3269/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 54597/2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

. • Fiscal Administrativo Titular: Rosali Fernanda Brum Martha – matrícula nº 2024111582;

• Fiscal Administrativo Suplente: Jonas Silva de Almeida – matrícula nº 2011105132;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

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