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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 71

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: 16711977

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3372/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 57625/2026, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes do Pregão Eletrônico nº 41/2026, referente ao Processo Administrativo nº 13048/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços derecepcionista.

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 23 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: 57E7DC41

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3480/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais,

Resolve :

Exonerar a servidora MARIANA SCHARDOSIM BORGES, do cargo de provimento comissionado de Diretora, matrícula funcional n.º 2025112510, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 02 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se:

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Keisse Gabriele Paulino Alexandrino Silva Código Identificador: 1A9DA949

Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: 78CB3F21

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3416/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 59561/2026, da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento (SMFPO) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes do Pregão Eletrônico nº 105/2025, referente ao Processo Administrativo nº 38959/2025, cujo objeto é a aquisição de ar-condicionado.

. • Fiscal Administrativo Titular: Vitor Gomes dos Santos – matrícula nº 2008103831;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3488/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 61645/2026, da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento (SMFPO), considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes do Pregão Eletrônico n° 63/2024, referente ao Processo Administrativo nº 47720/2023, , cujo objeto é prestação de serviços de instalação de Ares-Condicionados, com fornecimento de materiais/peças, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais.

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

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