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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 72

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 05 dias do mês de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3505/2026

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: 4EE7B9D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3493/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais,

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 62237/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Resolve:

Conceder a servidora Aline Thomazetti Santos, Auxiliar Administrativa, Matrícula nº 2025112711, Gratificação de Assessoramento da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme art. 15 da Lei Municipal nº 3671/2022, a contar de 24 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 06 dias do mês de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Resolve :

Publique-se

Exonerar a servidora MARIA EDUARDA FERNANDES DIAS, do cargo de provimento comissionado de Supervisora de Serviços, matrícula funcional n.º 2025112477, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a contar de 05 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se:

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 85D92076

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3507/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Processo nº 61621/2026 da Secretaria Municipal da Assistência Social;

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Keisse Gabriele Paulino Alexandrino Silva Código Identificador: 453086ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3501/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais,

Resolve :

Exonerar o servidor RICARDO GONCALVES LEMOS, do cargo de provimento comissionado de Assessor Técnico, matrícula funcional n.º 2025112337, lotado na SecretariaMunicipaldeMeio Ambiente, a contar de 06 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se:

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Keisse Gabriele Paulino Alexandrino Silva Código Identificador: EB3D2388

Resolve:

Retificar a Portaria Municipal nº 3482/2026 que designa a composição da equipe do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho), onde consta a contar de 02 de outubro 2026, leia-se a contar de 01 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 06 dias do mês de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 053C8625

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3594/2026

PORTARIA MUNICIPAL nº 3495/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais;

Resolve

Retificar a Portaria Municipal nº 3726/2024, que concede a RONY BRANCO DE OLIVEIRA, pedreiro, código funcional nº 7205-02, matrícula nº 2008103893, o direito à conversão, em tempo comum, o período prestado em condições especiais que prejudiquem a saúde ou

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