DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2026.

PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI, Prefeita Municipal.

Registre-se. Publique-se. Em 06/10/2026.

JEAN CARLOS DOS SANTOS,

Respondendo Pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Port. N.º 312/2026.

Publicado por: Taline Rex Zuchi

Código Identificador: 4A6C3003

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB EXTRATO DA PORTARIA Nº 132, DE 06/10/2026

APOSENTA SERVIDORA

KARINI PINHEIRO CIOCCARI , Superintendente Geral de IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 06/10/2026, à servidora ROZÊNIA GORETE MARIA , matrícula 2618, cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 02, classe A, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais, a ser custeada por IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM e seu reajuste será efetivado pela paridade.

CAMPO BOM, 06/10/2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026

EDITAL Nº 050/2026 Chamamento Público nº 006/2026

O Município de Bom Princípio/RS, informa que realizará o Chamamento Público nº 006/2026, para Credenciamento de Instituições para prestação de serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos incompletos.

O período de credenciamento será a partir de 7 de outubro de 2026, e o edital pode ser consultado no site oficial do Município www.bomprincipio.rs.gov.br.

Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Educação, através do fone (51) 99633 1749 ou através do e-mail [email protected]

VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito Municipal

Publicado por: José Foesten Junior Código Identificador: E3E71A56

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ

SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 44/2026

Objeto: contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, visando atender à PREFEITURA MUNICIPAL. Recebimento de Propostas e Documentos até 20/10/2026, às 08h45min; análise das propostas a partir das 08h46min; sessão pública e início da disputa às 09h00min. Referência de horário: Brasília (DF). Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC, www.bnc.org.br. Edital: www.caibate.rs.gov.br. E-mail: [email protected]. Informações: (55) 3355-1300, Ramal 211.

KARINI PINHEIRO CIOCCARI

Superintendente Geral de IPASEMCB - Inst. Prev. Assist. Serv. Mun. Campo Bom

Publicado por: Marcia Geovana Andres Código Identificador: CFB9E52F

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO INTERNO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2026

A Superintendente Geral do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom, Sra. Karini Pinheiro Cioccari, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa da Licitação nº 05/2026

REQUERENTE: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom.

OBJETO: Contratação de Serviço versa sobre: Terapia em ABA, com supervisão por profissional com capacitação comprovada no método, 20h (vinte horas) por semana e psicoterapia comportamental 2h (duas horas) por semana para o usuário EMILIO ARTHUR KEHL LIONCO, dependente da servidora MICHELE JAQUELINE KEHL LIONCO, em atenção a ORDEM JUDICIAL exaurida no processo judicial nº. 5004758-97.2026.8.21.0087/RS, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom.

Terapia em ABA o valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por sessão/horas limitando-se a determinação judicial que são 20h (vinte horas) semanais.

Psicoterapia comportamental o valor de R$ 180,00 por sessão/horas limitando-se a determinação judicial que são 2h (duas horas) semanais

Caibaté, 07 de Outubro de 2026.

DANIEL SEFFRIN HERTHER Prefeito Municipal.

Publicado por: Djon Adams Código Identificador: 415CF342

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

FORNECEDOR: PENSAR EM MOVIMENTO ESPACO DE DESCOBERTAS LTDA

CNPJ: 49.087.879/0001-40

VALOR: R$ 6.240,00 mensais

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 05 de outubro de 2026.

KARINI PINHEIRO CIOCCARI

Superintendente Geral

www.diariomunicipal.com.br/famurs 92