Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 93

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Publicado por: Marcia Geovana Andres Código Identificador: 607DD889

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 022/2026.

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 13 de novembro de 2026 , realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para execução de reforma no prédio da UBS Santa Lúcia. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: C349EB0F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2026.

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 22 de outubro de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de premiações (troféus, medalhas, placas de homenagem). O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

GIOVANI BATISTA FELTES,

Prefeito Municipal .

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: DF73F03E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EDITAL Nº 164/2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais , pelo presente Edital, NOTIFICA que serão convocadas, a partir de 07 de outubro de 2026, as pessoas abaixo relacionadas, conforme Processo Seletivo Público nº 008/2026, de 02.07.2026.

JULIANE SCHENCKEL para o cargo de Professor de Anos
Iniciais - 10ª classificação;
CARMELITA FELLER DE LIMA para o cargo de Professor de
Anos Iniciais - 11ª classificação;
CÁSSIO HENRIQUE STEFFEN GOMES para o cargo de
Auxiliar Administrativo Escolar - 5ª classificação;
DELIRIA DELCI DA SILVA para o cargo de Serviços de Cozinha
15ª classificação;
JOÃO RENATO METINGER para o cargo de Serviços de
Cozinha - 16ª classificação;

· ROSELI CRISTIANE DA SILVA MORSSEL para o cargo de Serviços de Cozinha - 17ª classificação;

· MARIA UMBELINA DE SOUZA BATIST para o cargo de Serviços de Limpeza - 5ª classificação.

Ficam os convocados ciente de que têm o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir da data da publicação deste Edital, para a assinatura do Contrato, sob pena de cancelamento da convocação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 06 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: CC94EF0E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EDITAL Nº 165/2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais , pelo presente Edital, NOTIFICA que será convocada, a partir de 07 de outubro de 2026, a pessoa abaixo relacionada, conforme Processo Seletivo Público nº 21/2025, de 13.11.2025.

• NOEMI BATISTA DOS REIS para o cargo de Técnica em Enfermagem - 7ª classificação;

Fica a convocada ciente de que tem o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir da data da publicação deste Edital, para a assinatura do Contrato, sob pena de cancelamento da convocação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 06 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 9AA8B5F3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EDITAL Nº 166/2026.

· LUCIANO DA ROSA FRANÇA para o cargo de Professor Ensino Fundamental - Anos Finais – Ciências- 20ª classificação;

Fica o convocado ciente de que tem o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir da data da publicação deste Edital, para a assinatura do Contrato, sob pena de cancelamento da convocação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 06 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 36A85B58

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM LEI MUNICIPAL Nº 5.704, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, tendo a Câmara Municipal de Vereadores, aprovado, sanciona a seguinte:

LEI: