DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Objeto: Contratação de serviço de manutenção e conserto de arcondicionado instalado nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Dom Feliciano.

Dom Feliciano - RS, 02 de outubro de 2026.

JANETE INÊS BALCZAREK Presidente do Legislativo

Publicado por: Camila Daiane Oliveira da Silva Código Identificador: 91648EC3

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Câmara de Vereadores de Dom Feliciano; Contratada: V-Marc Auto Center Ltda, CNPJ sob n° 42.585.007/001-62;

Objeto: Contratação de serviço de troca de óleo de câmbio do veículo oficial desta Câmara, Chevrolet Spin, placa JDF7F35.

Dom Feliciano - RS, 05 de outubro de 2026.

JANETE INÊS BALCZAREK Presidente do Legislativo

Publicado por: Camila Daiane Oliveira da Silva Código Identificador: 2ED8D7AB

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante : Câmara Municipal de Vereadores de Dom Feliciano; Contratada : União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, CNPJ sob o nº 88.993.175/0001-98.

Objeto : Duas taxas de inscrições para o ‗‘Encontro de Formação: Outubro Rosa‘‘ promovido pela Uvergs – União dos Vereadores do Rio Grande do Sul nos dias 06 a 09 de outubro de 2026 em Porto Alegre-RS.

Valor : R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Dom Feliciano - RS, 06 de outubro de 2026.

JANETE INÊS BALCZAREK Presidente do Legislativo

Publicado por: Camila Daiane Oliveira da Silva Código Identificador: 782D0856

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL

– ALEXANDRE CORDEIRO JATTI CNPJ nº 17.738.788/0001-30 Contrato Administrativo nº 428/2026 –Dispensa 031/2026 – Contratação de empresa para manutenção preventiva dos equipamentos do laboratório municipal de análises clínicas. Valor R$ 11.700,00. Assinatura: 06/10/2026

LAURI JOSÉ ELY

Prefeito

Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: 8BE57151

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 05.26

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2026

O Município de Eldorado do Sul torna público edital para seleção e credenciamento de leiloeiros oficiais, visando à realização de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis e imóveis considerados inservíveis, incluindo sucatas ferrosas e não ferrosas, pertencentes ao Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul. O edital estará disponível no site da prefeitura www.eldorado.rs.gov.br.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador: C9A4E182

PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 133.25

RESULTADO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

133/2025 – Fornecimento de materiais odontológicos

Propostas classificadas e vencedoras: CENTRAL LIFE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, DENTAL MED EQUIP. MAT ODONT. E HOSPITALARES LTDA, DENTAL MED PLUS LTDA, DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA, DENTÁRIA E DIST. HOSP. PORTO ALEGRENSE LTDA, DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME, GEOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, LIAMED - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, ODONTO FORMIGUEIRENSE LTDA, ODONTOMED T/A LTDA, PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA e TLP MACRO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Valor Total Estimado R$ 122.581,32.

SECRETARIA DA SAÚDE

Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador: 6AA156F2

PROCURADORIA JURÍDICA CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO E LOA 2027

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO e LOA 2027

O Poder Executivo de Eldorado do Sul, convida toda a comunidade e demais interessados a participar da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027.

A audiência tem como objetivo promover a participação popular no planejamento do orçamento municipal, permitindo conhecer as propostas, esclarecer dúvidas e apresentar sugestões sobre as prioridades e a aplicação dos recursos públicos. A referida Audiência atende ao disposto no art. 48, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal e no art. 44 da Lei nº 10.257/2001 Estatuto da Cidade, que asseguram a participação popular no processo orçamentário municipal.

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