DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
Outrossim, DESIGNA os servidores estáveis: CARLA REGINA GARSKE , matrícula nº 89-2, cargo de Auxiliar Administrativo, KELY CORREA , matrícula 855-9, cargo de Médico Veterinário e SUELEN TAIS NEU , matrícula 933-4, cargo de Técnico em Enfermagem, para sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão processante, a qual deverá encaminhar relatório conclusivo ao Prefeito Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 1° - PROMOVER para a CLASSE ―F‖, a contar de 01 de outubro de 2026, o seguinte Servidor:
| Nº Matrícula | Nome do Servidor | Data Aniversário |
|---|---|---|
| 21-3 | Jarbas Ivanes Deicke | 01/10/2020 - 30/09/2026 |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
Novo Cabrais, 06 de outubro de 2026.
Novo Cabrais, 06 de outubro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Registre-se e publique-se.
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: 8CB35578
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DE CARÁTER INVESTIGATÓRIA E DESIGNA COMISSÃO
PORTARIA N.º 740/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DE CARÁTER INVESTIGATÓRIA E DESIGNA COMISSÃO.
Leodegar Rodrigues , Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 157, da Lei Municipal nº 335/2001, de 28 de dezembro de 2001 (Regime Jurídico) e conforme Memorando nº 1798/2023 (1Doc), DETERMINA a abertura de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA , para fins de apurar responsabilidade em pagamento de multa ambiental, conforme empenho nº 3957/2023, emitido pela Secretaria de Finanças e Planejamento.
Outrossim, DESIGNA os servidores estáveis: CARLA REGINA GARSKE , matrícula nº 89-2, cargo de Auxiliar Administrativo, KELY CORREA , matrícula 855-9, cargo de Médico Veterinário e SUELEN TAIS NEU , matrícula 933-4, cargo de Técnico em Enfermagem, para sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão processante, a qual deverá encaminhar relatório conclusivo ao Prefeito Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias.
EDSON JOEL LAWALL
Secretário de Administração
Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: 3BF7737A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2026
Valdeci Natalino Dallenogare, Prefeito Municipal, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento da Lei n° 14.133/21 art. 75, II, para a contratação das empresas TUTTO PEÇAS EIRELI, CNPJ: 21.781.278/0001-13 no valor de R$ 850,00 e VIELMÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 14.016.902/0001-20 no valor de: R$ 1.050,00, referente AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTONIVELADORA CASE,
Novo Machado RS, em 05/10/2026
Publicado por: Debora Lilian Sipert Fiedler Código Identificador: 6CFF6D44
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL 549/20226
Novo Cabrais, 06 de outubro de 2026.
EDITAL N° 549/2026
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: D80ED68A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROMOVE SERVIDOR DE "CLASSE"
PORTARIA N.º 738/2026, DE 06 DE OUTURBO DE 2026
PROMOVE SERVIDOR DE ―CLASSE‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS LEODEGAR RODRIGUES, no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições le-gais e com base na Lei Municipal nº 665/2005 de 27 de julho de 2005, resolve:
Disciplina o Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Médico Veterinário ROMILDO BOLZAN JUNIOR, Prefeito do Município de Osório em exercício, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS), destinado à contratação de pessoal em caráter emergencial e por prazo determinado. O certame é amparado por excepcional interesse público, com fundamento no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como nos Arts. 232 a 235 da Lei Municipal nº 2.351/1991 e Lei Municipal 7106/2026, Arts. 1º e 2º. O Processo Seletivo será regido pelas normas estabelecidas neste Edital, pelos Decretos Municipais nº 224/2025 e nº 205/2024, pelas Leis Municipais nº 5.943/2017, nº 5.872/2017 e nº 5.873/2017 e Decretos 86/2026 (Que rege os critérios de avaliação para cargos de área operacional) e 128/2026 (Que determina a observância da reserva de vagas prevista no artigo 9º da Lei Municipal nº 2.351/1991, sempre que aplicável aos processos seletivos).
A organização ficará a cargo de Comissão Especial, designada pela Portaria nº 553/2026.
O expediente que deu origem a este Edital corresponde ao Processo Administrativo nº 31476/2026 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
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