DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 2AFF1A00

EDITAL Nº 552/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR, Prefeito Municipal de Osório, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Chamamento Público aberto pelo Edital nº 261/2026, para Estágio Remunerado na Prefeitura Municipal de Osório.

O CIEE-Osório entrará em contato com os estudantes, que terão o prazo de 02 (dois) dias úteis após o comunicado para se apresentarem na Secretaria de Administração, localizada na Av. Jorge Dariva, nº 1251, 5º andar, Centro, Osório/RS.

FISIOTERAPIA

BEATRIZ OSORIO WALTER BRENDA SILVEIRA DOS SANTOS PEDAGOGIA – LARANJEIRAS VIVIANE CAMBRAIA RIBEIRO

TÉC. EM ADMINISTRAÇÃO - GERAL MATHEUS SOUZA DA SILVA

TÉC. EM ADMINISTRAÇÃO INT. AO ENSINO MÉDIO - GERAL LUDIMILA DE LIMA MOURA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GERAL LAURA FERNANDA BOLINA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 06 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR, Prefeito Municipal.

Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 48FF742B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N.º 072/2026

LOCADOR : BIANCA AQUERE LUCAS CPF: 933.089.900-59

OBJETO: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Farrapos, n.º 245, Bairro Porto Lacustre, Osório/RS, composto por imóvel com área total do terreno de 420m², com área construída aproximada de 118m², correspondente à Casa principal e 12m² de abrigo coberto para ambulâncias, destinado à instalação e funcionamento da Base Descentralizada SAMU 192, em conformidade com o Programa Arquitetônico Mínimo Base Descentralizada SAMU 192, Versão 2.0/2018, e demais normativas federais e municipais aplicáveis.

VIGÊNCIA : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da sua última assinatura digital, sem prejuízo ao disposto no art. 94, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos até o limite legal

VALOR: O valor do aluguel mensal é de R$ 3.157,65 (três mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 37.891,80 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos). O valor do seguro contra incêndio, que será atribuído ao LOCATÁRIO, perfaz o montante de R$ 520,75 (quinhentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), a ser adimplido em 5 (cinco) parcelas iguais de R$ R$ 104,15 (cento e quatro reais e quinze centavos). EXPEDIENTE: 27343/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA DE PASSAGEM

1º ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA DE PASSAGEM N.º 001/2026

AUTORIZADA: MARLI DA SILVA TEOTONIO CPF: 607.761.379-72

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da numeração do imóvel constante no item 1.1 da Cláusula Primeira da Autorização Precária de Passagem n.º 001/2026, de acordo com a solicitação no Processo Digital n.º 26078/2026 e conforme o Cadastro Imobiliário n.º 23457.

DA RETIFICAÇÃO: Em razão da retificação, o item 1.1 da CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO da Autorização Precária de Passagem n.º 001/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

"1.1. A presente autorização tem por objeto permitir à autorizada a utilização de área pertencente ao Município de Osório, destinada exclusivamente à passagem de pessoas e veículos para acesso ao imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Ildefonso Simões Lopes, n.º 410, bairro Porto Lacustre, Cadastro Imobiliário n.º 23457." EXPEDIENTE: 26078/2025

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Keilah Pinto Gularte Código Identificador: 1D557602

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO

2º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N.º 041/2025

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP), especializada em prover serviços de telefonia móvel CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 041/2025, que visa a contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP), especializada em prover serviços de telefonia móvel.

DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 06 de outubro de 2026, em conformidade com a Cláusula Segunda, item 2.3, do Contrato Original e art. 107 da Lei n.º 14.133/2021

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento Original. EXPEDIENTE: 30824/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 7FBBACF0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 109/2024

OBJETO: Contratação de serviços comuns de monitoramento eletrônico a distância de alarmes através de centrais de alarmes, sensores de movimento, sirenes, infravermelhos, além de ponto de apoio e viaturas, a serem executados sem regime de dedicação não exclusiva de mão de obra.

CONTRATADO: NUNES & GUATIMUZIM LTDA – EPP. DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a inclusão de dotações orçamentárias referentes ao Contrato n.º 109/2024. DA DOTAÇÃO: Ficam alteradas as dotações orçamentárias vinculadas ao instrumento, de forma a que passem a constar as seguintes dotações:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 164