DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Publicado por: Cristiana Damke

Código Identificador: F8B33C6B

CÂMARA DE VEREADORES DE PALMARES DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 13/2026

Processo Administrativo: 2397/2026

Solicitação de Compras/Serviços: 52/2026

Contratante: Câmara Municipal de Palmares do Sul

Contratada: Softcam Soluções Ltda. EPP (CNPJ nº 24.092.271/0001-82)

Objeto: Aquisição e renovação de 18 (dezoito) certificados de assinatura eletrônica avançada (padrão AE) integrados ao sistema Softcam Legislativo

Fundamento Legal: Art. 74, caput e inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 72 do mesmo diploma e Lei Municipal nº 1.789/2011.

Valor Global: R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), sendo R$ 75,00 (setenta e cinco reais) o valor unitário anual.

Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção das Atividades do Poder Legislativo; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00.00 – Serviços da Tecnologia da Informação e Comunicação PJ.

Ratificação/Assinatura: Alexandre Mangold – Presidente da Câmara Municipal de Palmares do Sul, em 02 de outubro de 2026.

Valor Total: R$ 1.590,00 (um mil, quinhentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Projeto 2.002 - Capacitação de Servidores e Vereadores do Poder Legislativo; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ratificação/Autorização: Alexandre Mangold – Presidente da Câmara Municipal de Palmares do Sul, em 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Cristiana Damke Código Identificador: 85789160

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PORTARIA Nº 25.092, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.092, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Objeto: instauração de processo administrativo especial e designação da Comissão Processante, nomeada pela Portaria nº 25.059, de 28 de setembro de 2026, para conduzir o Processo Administrativo Especial, conforme consta no Processo Administrativo nº 896/2026. Fundamento Legal: Lei nº 1.789, de 20 de julho de 2011, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.

Prazo: 60 (sessenta) dias.

Palmares do Sul(RS), 06 de outubro de 2026.

Publicado por: Cristiana Damke Código Identificador: 0E7B9C09

CÂMARA DE VEREADORES DE PALMARES DO SUL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 Processo Administrativo: 2423/2026

Solicitação de Compras/Serviços: 54/2026

Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação direta de serviço de capacitação para aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no curso presencial "Atuação Legislativa Municipal Avançada: Processo Legislativo, Fiscalização, Orçamento, Controle e Gestão" (Código 0026/0510), a ser realizado em Porto Alegre/RS, no período de 05 a 09 de outubro de 2026.

Contratada: INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA (CNPJ nº 30.050.141/0001-80).

Valor Total: R$ 3.180,00 (três mil, cento e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Projeto 2.002, elemento de despesa 3.3.90.39.00.00.

Ratificação/Autorização: Alexandre Mangold – Presidente da Câmara Municipal de Palmares do Sul, em 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Cristiana Damke Código Identificador: D70757C1

CÂMARA DE VEREADORES DE PALMARES DO SUL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 Processo Administrativo: 2310/2026

Solicitação de Compras/Serviços: 50/2026

Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação direta de serviço de capacitação e aperfeiçoamento profissional para aquisição de 01 (uma) inscrição individual para participação no curso presencial "ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA: ATUALIZAÇÃO AVANÇADA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL" (Código 3026/0610), a ser realizado em Porto Alegre/RS, no período de 06 a 09 de outubro de 2026.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

JULIANO DOS SANTOS COSTA Secretário de Administração

Publicado por:

Mabel Raquel da Silva Marco Código Identificador: B69CF126

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2026. Contratada: AUTOSUL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Do objeto: Supressão/Redução quantitativa de 1 veículo (de 2 locados). FUND. LEGAL: Lei Federal n. º14.133/2021, atendendo ao que consta no Memorando Eletrônico nº 6.046/2026.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: 03A981AA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2025. Contratada: MAGNA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA. Do objeto: prorrogação do contrato para prestação de serviços de locação de equipamentos. FUND. LEGAL: Art. 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações posteriores, atendendo ao que consta no Processo Administrativo n.º 1.043/2026.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: 006264EA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ADITIVOS

Contratada: INLEGIS Consultoria e Treinamento Ltda. (CNPJ nº 30.050.141/0001-80).

www.diariomunicipal.com.br/famurs 175