DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2026. Contratada: LM GIESEN & CIA LTDA. Do objeto: acréscimo de valor/quantitativo na execução de serviços de ampliação e reforma do Posto de Saúde ESF Dr. Giovanne Batista Molon. FUND. LEGAL: Artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, atendendo ao que consta no Protocolo Eletrônico n.º 4723/2026.

nos arts. 96 e 106 da Lei Federal nº 4.320/64 e no memorando n.º 6.586/2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: 85BA55D4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 – PLANO DE AÇÃO PORTARIA SES 188/2024

Objeto: Aquisição de Material para Comunidade Quilombola. Abertura que será às 09h30min do dia 22/10/2026 (horário de Brasília).

No portal: www.pregaoonlinebanrisul.com.br O edital está à disposição dos interessados no portal de realização e no site www.palmaresdosul.rs.gov.br. Regis Bauermann – Prefeito Municipal CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2026 - TERMO DE CONVÊNIO FPE 4257/2025, PROCESSO Nº 25/26000000465-3 Objeto: Pavimentação da Rua Bergamotas – Fase 3. Abertura que será às 09h30min do dia 29/10/2026 (horário de Brasília). No portal: www.pregaoonlinebanrisul.com.br O edital está à disposição dos interessados no portal de realização e no site www.palmaresdosul.rs.gov.br.

REGIS BAUERMANN – Prefeito Municipal

Publicado por: Cristine Stroher Código Identificador: C4D2BB16

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA

Nº 25.098 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: Designa o servidor SÉRGIO JOSÉ SANTOS DA SILVA para atuar como fiscal do contrato n.º134/2026.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: C65D7786

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.096, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Objeto: Retira membro da Constitui Comissão Permanente de Promoção por Merecimento e Estágio Probatório.

Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o disposto na Lei nº 1.097, de 22 de janeiro de 2004 e na Lei nº 1.107, de 1.º de abril de 2004, e o que consta no Memorando n.º 6.589/2026.

EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.097, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Objeto: Retira membro Comissão Permanente de Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis e dá outras providências. Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com fundamento

JULIANO DOS SANTOS COSTA

Publicado por: Alini Rodrigues Macarth Código Identificador: DBAFE1E2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TORNA SEM EFEITO

Torna sem efeito a publicação do dia 29 de setembro de 2026, conforme segue: Portarias N.ºs 25.056 e 25.058/2026.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JULIANO DOS SANTOS COSTA

Publicado por: Alini Rodrigues Macarth Código Identificador: 46722809

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026

Benhur Dailor Barth, Prefeito Municipal de Palmitinho/RS, torna público a quem possa interessar que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Presencial para concessão de direito real de uso, a título gratuito e com possibilidade de aquisição futura, de terreno integrante do Distrito Industrial IV, com área de matrícula n° 01/7.246 do registro de Imóveis de Palmitinho/RS com área total de 65.000m², para que a concessionária nele edifique e opere empreendimento industrial, nos termos do art. 6º, V, e dos arts. 23 a 35 da Lei Municipal nº 3.199/2025, sendo que a abertura será realizada às 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2026. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3791-1123/Ramal 216 ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, sendo que o edital está disponível no site: palmitinho.atende.net.

Palmitinho/RS, 06 de outubro de 2026

BENHUIR DAILOR BARTH Prefeito Municipal

Publicado por: Danilo Francisco Pedon Código Identificador: 30F7CA09

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n° 0059/2026 . Fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de agendas escolares destinadas aos alunos e cadernos destinados aos professores da Rede Municipal de Ensino, bem como calendários referentes ao ano de 2027, destinados à distribuição gratuita à comunidade paraiense, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratadas: Gráfica Agetra Ltda; e Gráfica e Editora Seja

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