DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Ltda. Valor total da contratação: R$ 33.703,60 (trinta e três mil, setecentos e três reais e sessenta centavos). Prazo: 30 (trinta) dias. Maiores informações no site www.parai.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3477-1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Paraí/RS.

GILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal.

Publicado por: Venicius José Fochesatto Código Identificador: 56474317

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO PRD 112-2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 112/2026

Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 112/2026, que visa à aquisição de peças e materiais novos e à contratação de serviço de manutenção para intervenção no conjunto do eixo traseiro da Motoniveladora New Holland RG140B, placa IWT-5991, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Interior, conforme documentação constante no processo administrativo nº 6166/2026, e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência à empresa MERCANTE DIESEL EQUIPAMENTOS E PEÇAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 93.395.960/0001-89, pelo valor total de R$ 12.113,20 (doze mil e cento e treze reais e vinte centavos) , acolhendo o Parecer Jurídico nº 468/2026 e embasado no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Parobé/RS, 06 de outubro de 2026.

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Tairone Dal Castel Código Identificador: 16069513

O MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico nº 071/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos de vale-alimentação aos servidores municipais de Parobé/RS. A suspensão ocorre para análise dos pedidos de esclarecimento e impugnações apresentados, bem como para revisão e adequação do Edital, Termo de Referência e demais anexos do certame.

Nova data para realização da sessão pública será divulgada oportunamente, após a conclusão das análises e a republicação do instrumento convocatório.

Canal de suporte: WhatsApp (51) 3543-8611 – Horário de atendimento: segundas-feiras das 12h às 18h; de terça a sexta-feira das 7h às 13h.

Parobé, 06 de outubro de 2026.

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Tairone Dal Castel Código Identificador: 58ADDF6D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2025

Ente da Administração Pública: Município de Pedras Altas. Organização da Sociedade Civil: AMPAN - Associação de Moradores Produtores Rurais e Pequenos Agricultores do Nascente, CNPJ 28.545.871/0001-00.

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 02/2025. Objeto: inclusão dos itens 2.6.13 . 1 (uma) grade aradora de 16 (dezesseis) discos, patrimônio nº 9272 e 2.6.14 . 1 (uma) grade niveladora de 36 (trinta e seis) discos, patrimônio nº 9275 ao Termo de Colaboração 02/2025.

Vigência: 06/10/2026 a 29/05/2027.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO PRD Nº 111-2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 111/2026

Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 111/2026, que visa à aquisição de peças novas para manutenção corretiva e recuperação do motor, sistema de injeção de combustível, sistema de arrefecimento e sistema hidráulico do caminhão marca IVECO, modelo TECTOR, motor 240E28, ano/modelo 2019/2020, placa IZS9C93, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Interior, conforme documentação constante no processo administrativo nº 5521/2026, e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência à empresa VE3 PEÇAS MECÂNICA DIESEL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.349.400/0001-60, pelo valor total de R$ 7.835,75 (sete mil e oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), acolhendo o Parecer Jurídico nº 467/2026 e embasada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021.

Parobé/RS, 06 de outubro de 2026.

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Amanda da Silva Bandeira Código Identificador: 3BE274FB

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO 08 CONTRATO 79/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATANTE: Município de Pedras Altas CONTRATADO: MEIOESTE AMBIENTAL LTDA

OBJETO;DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ESTIMATIVA PARA 12 MESES MODALIDADE: Inexigibilidade 43/2022 CONTRATO: 79/2022. ADITIVO 08 VALOR: R$ 30.666,91 VIGÊNCIA 01/10/26 a 30/09/27. DOTAÇÃO: 339039991800

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Tairone Dal Castel Código Identificador: A3799812

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO SUSPENSÃO PCE Nº 071-2026 AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2026

Pedras Altas, 06 de outubro de 2026

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Jane Centena Pereira Código Identificador: 358572EC

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO ADITIVO 03 CONTRATO 139/2025

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