DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATANTE: Município de Pedras Altas CONTRATADO: GOVERNANÇABRASIL S A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
OBJETO;contratação de empresa para Implantação e prestação de serviços de Sistema de Gestão Pública. MODALIDADE: Pregão 30/2025 CONTRATO: 139/2025. ADITIVO 03 (SUPRESSAO DE MÓDULOS) VALOR: R$ 2.871,00 VIGÊNCIA 02/01/26 a 01/01/27.
Pedras Altas, 06 de OUTUBRO de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Jane Centena Pereira Código Identificador: 494D565E
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO CONTRATO 118/20026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATANTE: Município de Pedras Altas CONTRATADO: Castro Turismo LTDA
OBJETO;VIAGEM ALUSIVA AO DIA DO ESTUDANTE PARA O PLANETÁRIO NA CIDADE DE BAGÉ A REALIZAR-SE NO DIA 25/09/2026.
MODALIDADE: Dispensa por Limite 304/2026 CONTRATO: 118/2026.
VALOR: R$ 1.898,00 (mil oitocentos e noventa e oito reais) VIGÊNCIA 16/09/26 a 15/11/26. DOTAÇÃO: 339039740000
Pedras Altas, 16 de setembro de 2026
Contratado: Fabricio Daneres Da Rosa
Objeto: Contratação de Fabricio Rios e Banda para Evento Do Lenço Pink.
Valor: R$ 4.700,00 ( quatro mil e setecentos reais) Modalidade: Inexigibilidade 167/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. II
Pedras Altas, 06 de outubro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 2F86B54B
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 352-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Andrea Garcia
Objeto: Contratação de empresa ou profissional habilitado na área de Engenharia Civil ou Arquitetura e Urbanismo para elaboração dos projetos técnicos executivos para edificação de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria, obra denominada da casa do agricultor convênio entre Prefeitura Municipal de Pedras Altas e Ministério da Agricultura mapa nº 965405/2024.
Valor: R$ 32.800,00 ( trinta e dois mil e oitocentos reais) Modalidade: Dispensa por Limite 352/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. I
Pedras Altas, 02 de outubro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por: Jane Centena Pereira Código Identificador: 544A9002
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO CONTRATO 121/2026
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 8312C760
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.986 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Exonera servidor a pedido.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATANTE : Município de Pedras Altas CONTRATADO : Andreia Garcia
OBJETO ;CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS EXECUTIVOS DA CASA DO AGRICULTOR CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA DE PEDRAS ALTAS E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA MAPA Nº 965405/2024. MODALIDADE : Dispensa por Limite 352/2026 CONTRATO : 121/2026.
VALOR : R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA 05/10/26 a 04/11/26. DOTAÇÃO: 339039050000
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando, Protocolo nº 969/2026;
RESOLVE:
Art.1° Exonerar a pedido o servidor Junior Beles Soares , matrícula nº 1708-6, do cargo de Agente Administrativo, nomeado pela Portaria n° 4.809 de 10 de junho de 2019, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07 de outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 06 de outubro de 2026.
Pedras Altas, 06 de outubro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Jane Centena Pereira Código Identificador: FD2BF0D5
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DI 167-2026
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: 3D8BC908
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.º 9987 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contratante: Município de Pedras Altas- RS
Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato de nº 121/2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 178