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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 258

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Nome do Candidato(a) Pontuação Classificação
LISIANE BENDER MARTENS 67 1°
MARCIELI HEUSNER 40 2°
MARISA TOMASI 35 3°
ELIANA CARLA DE CASTILHOS 30 4°
TALIA RAQUEL CHAVES 25 5°
JANAINA GOHNER LINKE 20 6°
MILENA NUNES 15 7°
MARIA ROSEMILDA NUNES 15 8°
ELENICE FAGUNDES BARBOSA 15 9°
CAROLINE GRÜNEICH DE OLIVEIRA 10 10°
LUCIANE DAPPER 10 11°
LIANE KINAST MARAFIGA 10 12°
MARIA ORDALINA ALVES 5 13°
LUIZA SICHINEL SEHNEN 0 14º
JOSIANE ADRIANA RIGO E SILVA 0 15º
ADRIANE CIECHOWICZ GRINGS 0 16º
ALICE ZOIA 0 17º
LISIANE TERESINHA GEHLEN 0 18º
JAQUELINE ARESSO 0 19º
MARIDIANE DE SOUZA PRILL 0 20º
GISELE ALVES DE OLIVEIRA 0 21º
JULIANE PEREIRA STUMM 0 22º

II - ATENDENTE DA EDUCAÇÃO – PCD

Nome do Candidato(a) Pontuação Classificação
MARIA CLAUDETE MOTTA 10 1º

Tuparendi-RS, 06 de outubro de 2026.

JULIO CESAR MATTIAZZI Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Gervásio da Silva Código Identificador: BF3CF9C0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICÍPIO DE VALE VERDE AVISO DE LICITAÇÕES CHAMADA PUBLICA Nº002/2026

MUNICÍPIO DE VALE VERDE AVISO DE LICITAÇÕES CHAMADA PUBLICA Nº002/2026

O MUNICÍPIO DE VALE VERDE – RS comunica aos interessados a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2026. Objeto: concessão para fornecimento de bebidas nos eventos alusivos ao Aniversário do Município de Vale Verde, que irá ocorrer nos dias 17/10/2026 - Baile da Terceira Idade no ginásio 25 de julho da Comunidade Evangélica, 24/10/2026 – Encontro de Motociclistas, na Praça da Cultura. Data do recebimento dos documentos: 13/10/2026 às 08:00 horas. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Vale Verde, sito à Rua Frederico Trarbach, 655 – Centro – Vale Verde/RS. Maiores informações pelo fone 0800-0907288, pelo e-mail [email protected] ou editais na íntegra no site www.valeverde.rs.gov.br – link Setor de Licitações.

Vale Verde, 04 de outubro de 2026.

.

RICARDO FROEMMING , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução FNDE nº26/13 e suas alterações, convoca Agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecerem na Prefeitura Municipal, sito à Rua Frederico Trarbach, 655 – Centro – Vale Verde/RS, de 08 de outubro a 16 de outubro de 2026 , com finalidade de apresentar proposta e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na merenda escolar, Maiores informações pelo fone (51) 3655-9085, pelo e-mail [email protected] ou editais na íntegra no site www.valeverde.rs.gov.br – link Setor de Licitações.

. Vale Verde, 06 de outubro de 2026.

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: AE8F32BF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES/RS, com base no artigos 155 a 168 da Lei 14.133/2021, NOTIFICA a empresa RAFAEL ANDRADE FRETIAS ENGENHARIA LTDA ( CNPJ 31.923.526/0001-77) que abriu prazo de 15 (QUINZE) dias úteis para apresentação de defesa em virtude da abertura do processo de RESPONSABILIZAÇÃO 2026/12.787 para aplicação de sanção administrativa referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2025-Contrato Administrativo 080-2025, o processo poderá ser consultado na integra no site do município, portal de serviços, portal do cidadão, processo eletrônico e a defesa deverá ser enviada por email para [email protected] conforme Ofício nº 021/2026. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Venâncio Aires em 06/10/2026.

JANICE R S ANTONI

Comissão de Sanção Contratual

Publicado por: Janice Rosangela Siebeneichler Antoni Código Identificador: 05997984

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: BECKER TRANSPORTES LTDA. Oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 75/2025. Objeto: Adita-se o Contrato em epígrafe, em razão de alteração no custo do combustível. Considerando a atualização é concedido reequilíbrio financeiro aos valores previstos na Cláusula Sexta do instrumento contratual, passando a vigorar os valores de R$ 11,45 para o item 01 e R$ 9,87 para item 02, ordenado com base no disposto no art. 124, inciso II, alínea ―d‖ da Lei nº 14.133/21. Assinatura: 06/10/2026.

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: C4B67816

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICÍPIO DE VALE VERDE AVISO DE LICITAÇÕES CHAMADA PUBLICA Nº003/2026

MUNICÍPIO DE VALE VERDE AVISO DE LICITAÇÕES CHAMADA PUBLICA Nº003/2026

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: EA41422D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: TRANSPORTES COLETIVOS RECKZIEGEL LTDA. Oriundo do

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