DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

LOUISE NIKOLLE LOURENÇO RIBEIRO Procuradora Geral do Município OAB/PR 132.630

Publicado por: Louise Nikolle Lourenço Ribeiro Código Identificador: 4837F485

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 049/2026

NÚMERO DO PROCESSO: 0018.000016693/2026.

OBEJTO: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes odontológicos, médicos, fisioterapêuticos, oftalmológicos e mobiliários, em conformidade com as diretrizes estabelecidas nas resoluções SESA/PR nº 1.106/2023‖, nº 860/2022 e nº 1.697/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E EMPRESA MAGNA MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO. Altera-se a cláusula décima quarta do contrato 049/2026, item 14.1, conforme a seguir:

a. O acompanhamento e a fiscalização ficarão a cargo da servidora Fernanda Angela Gabardo,inscrita no CPF: 034.XXX.XXX-XX.

Data da Assinatura: 15/09/2026.

Almirante Tamandaré, 06 de outubro de 2026.

LOUISE NIKOLLE LOURENÇO RIBEIRO Procuradora Geral do Município OAB/PR 132.630

Publicado por: Louise Nikolle Lourenço Ribeiro Código Identificador: 6CB1C1B4

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 052/2026

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026

O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.069.143/0001-47, torna pública a realização de procedimento de contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO , na FORMA ELETRÔNICA , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL , por intermédio da plataforma BLL Compras , conforme segue:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS, POR MEIO DE SOLUÇÃO INTEGRADA EM NUVEM (SaaS), COM CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA PESQUISA, FORMAÇÃO, TRATAMENTO, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS NAS COMPRAS PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ÀS DEMAIS UNIDADES AUTORIZADAS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. VALOR GLOBAL: R$ 22.289,20 (Vinte e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)

PLATAFORMA ELETRÔNICA: O certame será realizado por meio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL Compras, no endereço eletrônico: https://bll.org.br.

DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME:

NÚMERO DO PROCESSO: 0018.000016694/2026.

OBEJTO: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes odontológicos, médicos, fisioterapêuticos, oftalmológicos e mobiliários, em conformidade com as diretrizes estabelecidas nas resoluções SESA/PR nº 1.106/2023‖, nº 860/2022 e nº 1.697/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E EMPRESA MEDMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO. Altera-se a cláusula décima quarta do contrato 052/2026, item 14.1, conforme a seguir:

a. O acompanhamento e a fiscalização ficarão a cargo da servidora SHEILA GUEDIN DA CRUZ LINHARES, inscrita no CPF: 039.XXX.XXX-XX, com a verificação dos quantitativos, das especificações técnicas e demais conformidades constantes do Termo de Referência, do edital e do contrato

Data da Assinatura: 15/09/2026.

Almirante Tamandaré, 06 de outubro de 2026.

LOUISE NIKOLLE LOURENÇO RIBEIRO Procuradora Geral do Município OAB/PR 132.630

Publicado por: Louise Nikolle Lourenço Ribeiro Código Identificador: 7BDB9B0A

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ

• Início do recebimento das propostas: 08/10/2026, às 08h00min.

• Fim do recebimento das propostas: 13/10/2026, às 08h00min.

• Início da Sessão de Disputa de Lances: 13/10/2026, às 09h00min.

• Encerramento da disputa de lances: 13/10/2026, às 15h00min.

AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital na íntegra e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município (Portal da Transparência) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas junto ao Departamento de Licitação e Contratos Administrativos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (44) 3755-1133, no horário de expediente da Prefeitura Municipal.

Altamira do Paraná - PR, 06 de outubro de 2026.

ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal

Publicado por: Jadson Moraes Dos Reis Código Identificador: 941CEF8E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2026

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