DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER a partir do dia 06 (seis) de outubro de 2026, 30 (trinta) dias de FÉRIAS à servidora ILDA FELIX PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 14114 , ocupante do cargo efetivo de GARI, lotada no Hospital Municipal, referente ao período aquisitivo de 28/08/20245 à 27/08/2026, em conformidade com Art. 67, Inciso 1º da Lei nº 130/2005.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 06 (seis) dias do mês de outubro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal
Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: 6F617343
DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 376/2026
SÚMULA: Concede férias regulamentares a servidora pública municipal.
ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER a partir do dia 06 (seis) de outubro de 2026, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora SARA FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 12190, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada no Hospital Municipal, referente ao período aquisitivo 04/06/2025 à 03/06/2026, nos termos da Lei nº 680/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 06 (seis) dias do mês de outubro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal
Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: A040EA0A
DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 377/2026
SÚMULA: Concede licença prêmio regulamentares à servidora pública municipal.
ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER a partir do dia 06 (seis) de outubro de 2026, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, à servidora IZILDA APARECIDA DE RAMOS, matrícula funcional nº 14037 , exercendo o cargo efetivo de GARI, lotada na Secretaria de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 04/06/2021 à 03/06/2026, conforme Lei 130/2005, Seção VII, Artigo 91.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 06 (seis) dias do mês de outubro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal
Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: E6844AF5
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 209/2024 - ID 3243
Processo Administrativo nº 040/2024 Inexigibilidade nº 004/2024
DAS PARTES:
Contratante: Município de Amaporã, inscrito no CNPJ sob nº 75.475.038/0001-10.
Contratado: ARIANA MARQUES DA SILVA 09330350984 , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob nº 27.043.77810001-34.
DO OBJETO CONTRATO:
Credenciamento de Empresa Especializada para Ministrar Cursos e Oficinas, para o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, em atendimento as crianças e adolescentes vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.
DA VIGÊNCIA:
O presente Termo Aditivo prorroga a vigência do Contrato nº 209/2024 – ID 3243 pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 03/10/2026 a 02/10/2027.
DO VALOR:
O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 19.037,04 (dezenove mil e trinta e sete reais e quatro centavos), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.586,42 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos), decorrente da aplicação do reajuste anual pelo IPCA, no percentual de 3,69%, conforme previsão contratual.
DOS RECURSOS FINANCEIROS:
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.
476 - 09.001.08.243.0014.6.113.3.3.90.39.00.00 - Gestão das Atividades do Setor da Criança e do Adolescente Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte 31013
DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 209/2024 - ID 3243 , não alterado pelo presente Termo Aditivo.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo Aditivo está fundamentado no disposto do Artigo 107, da Lei 14.133/21 e alterações posteriores, conforme Inexigibilidade nº 004/2024.
Amaporã/PR, 01 de outubro de 2026.
Município de Amaporã MARCOS MARIN Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 27