DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
277 KM 573, Faz. São Domingos, Cascavel, Paraná, inscrita no CNPJ nº 07.911.409/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu procurador o Sr. Dionatan Junior Spigosso, Portador do RG sob nº 9.833.581-1 e CPF nº 063.152.89975. CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: contratação de empresa para a realização de serviços de transporte, tratamento e disposição final em aterro licenciado dos resíduos domiciliares Classe II-A (não inerte), provenientes da coleta domiciliar de resíduos do Município de Anahy/PR, conforme solicitação do Termo de Referência da Secretária de Coordenação Geral. CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA : Fica prorrogado em até 12 (doze) meses, O PRAZO DA VIGÊNCIA previsto no contrato n°. 090/2025 firmado em 01 de outubro de 2025. A prorrogação compreende o período entre 02/10/2026 à 02/10/2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA : Conforme solicitação do Departamento Municipal de Saúde, memorando n°266/2026 da Secretaria de Coordenação Geral, fundamentado em Parecer Jurídico Nº 243/2026 em anexo. CLÁUSULA QUARTA– DO FUNDAMENTO LEGAL : O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 107, e alíneas da Lei n.º 14.133/21. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS : Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: o Foro da Comarca de Corbélia - PR,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.126 de 18 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1° Conceder em favor da servidora efetiva Patrícia Pistun Taveira, enfermeira, portadora do RG. 10.205.616-7/PR, lotada no Departamento de Saúde, matrícula funcional nº 8168-1, meia diária para empreender viagem a serviço do Município de Anahy, sendo:
| Data: | 08 de outubro de 2026. |
|---|---|
| Destino: | Foz do Iguaçu-PR |
| Objetivo: | Participar a convite da 10ª Regional de Saúde/Cascavel da Oficina de Formação de Multiplicadores para Micro Planejamento para Atividades de Vacinação de alta Qualidade (AVAQ) – Macro Oeste (9ª RS e 10ª RS),que será realizada no Hotel Foz do Iguaçu. |
| Protocolo nº | 415/2026. |
| Quant. de Diárias: | Meia diária |
| Valor total das diárias: | R$ 150,00 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, aos 06 dias do mês de outubro de 2026.
Anahy-PR, 01 de outubro de 2026.
ARILSON BATISTA DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: David Welinton Carvalho Scappa Código Identificador: 3609ABC5
LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2026
O Prefeito Municipal de Anahy, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna-se público o resultado da licitação, apresentando o vencedor pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM conforme segue, e considerando o disposto na Legislação Vigente.
OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de instrutores especializados (oficineiros) para a ministração de oficinas socioeducativas, artísticas, culturais, esportivas e recreativas. O serviço destina-se ao atendimento direto dos públicos prioritários e das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social referenciados na rede de proteção social do Departamento Municipal de Assistência Social do Município de Anahy/PR.
RESOLVE: Fica homologado e adjudicado o objeto na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 031/2026 conforme segue o vencedor:
| Item | Proponente Vencedora | Valor Total (R$) |
|---|---|---|
| 1, 2, 3, 4 e 5 | WM NICOLAU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 24.069.459/0001-00 |
R$ 199.770,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos e setenta reais). |
| VALOR TO | TAL | R$ 199.770,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos e setenta reais). |
Anahy-PR, 06 de outubro de 2026.
ARILSON BATISTA DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: David Welinton Carvalho Scappa Código Identificador: 6C449ED9
SECRETARIA GERAL PORTARIA Nº 7.599/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora pública municipal e dá outras providências.
ARILSON BATISTA DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Nelci Bertolino Rotta Código Identificador: 3A608B8A
SECRETARIA GERAL PORTARIA Nº 7.600/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora pública municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.126 de 18 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1° Conceder em favor da servidora efetiva Marli do Carmo de Souza, técnico em enfermagem, portadora do RG. 7.248.138-0/PR, lotada no Departamento de Saúde, matrícula funcional nº 5215-1, meia diária para empreender viagem a serviço do Município de Anahy, sendo:
| Data: | 08 de outubro de 2026. |
|---|---|
| Destino: | Foz do Iguaçu-PR |
| Objetivo: | Participar a convite da 10ª Regional de Saúde/Cascavel da Oficina de Formação de Multiplicadores para Micro Planejamento para Atividades de Vacinação de alta Qualidade (AVAQ) – Macro Oeste (9ª RS e 10ª RS),que será realizada no Hotel Foz do Iguaçu. |
| Protocolo nº | 416/2026. |
| Quant. de Diárias: | Meia diária |
| Valor total das diárias: | R$ 150,00 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, aos 06 dias do mês de outubro de 2026.
ARILSON BATISTA DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Nelci Bertolino Rotta Código Identificador: 2B6430F5
SECRETARIA GERAL PORTARIA Nº 7.601/2026
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