DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

18) Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, nos termos do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, e conforme o Anexo IV deste Edital;

19) Declaração de que não foi demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual, distrital ou municipal, nem perdeu cargo público em razão de decisão judicial transitada em julgado;

20) Comprovante de abertura de conta-salário no banco informado pelo Departamento de Gestão de Pessoas no dia da convocação; 21) Avaliação médica de saúde ocupacional, a ser agendada junto ao Departamento de Gestão de Pessoas no dia da convocação.

Balsa Nova, 06 de outubro de 2026.

Assinatura Eletrônica Decreto Municipal nº 113/2023 DEISE NOVAK GALLI Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Amanda Franco Código Identificador: 21D35820

5) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, (física ou digital);

Física: cópia da página da foto e do verso, Digital: cópia (captura de tela) contendo todos os dados;

6) Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso;

7) Histórico Escolar compatível com o cargo;

8) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP (disponível na CTPS ou no aplicativo Meu INSS);

• 9) Título de Eleitor;

10) Certidão de Quitação Eleitoral, disponível no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral - TSE: www.tse.jus.br;

11) Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Obrigatória apenas para cargos específicos, conforme previsto em edital;

12) Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de incorporação, se do sexo masculino;

13) Comprovante de inscrição e regularidade junto ao Órgão de Classe: apenas para candidatos a cargo regulamentado, quando exigível;

14) Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável;

15) CPF dos filhos menores de 18 anos;

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 010/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 010/2026 - ASSISTENTE EDUCACIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 010/2026

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições legais, considerando a ordem de classificação do Processo Seletivo Simplificado n.º 010/2026, homologado pelo Decreto n.º 166/2026, que visa à contratação, em caráter temporário, para o cargo de Assistente Educacional, conforme consta nos autos do Processo Administrativo n.º 12921/2026, e nos termos das Leis Municipais n.º 879/2015 e n.º 661/2012,

TORNA PÚBLICO

Que, em atendimento aos dispositivos contidos no item 9 – Da Convocação e Contratação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 010/2026, os candidatos constantes neste ato convocatório deverão comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Brasil, n.º 665, Centro, Balsa Nova/PR, no dia 08/10/2026, às 11h , para manifestação de interesse em assumir o cargo temporário de ASSISTENTE EDUCACIONAL ou, alternativamente, manifestar desistência provisória, com opção de permanência ao final da lista de classificação, conforme previsto no item 9.3.

16) Atestado de Antecedentes Criminais;

Se o RG for do Paraná, emitido pelo Instituto de Identificação do Paraná, disponível no endereço eletrônico http://www.ii.pr.gov.br; Para RG de outros Estados, apresentar Atestado de Cadastro Negativo, emitido pelo órgão competente;

17) Certidão negativa de antecedentes criminais emitida por distribuidores, cartórios criminais ou varas de execução penal dos Fóruns da Justiça Estadual do(s) município(s) nos quais o candidato tenha residido ou domiciliado nos últimos 5 (cinco) anos, expedida nos últimos 90 (noventa) dias anteriores à data da contratação;

18) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/ptbr/assuntos/antecedentes-criminais, expedida nos últimos 90 (noventa) dias;

19) Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, nos termos do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, e conforme o Anexo IV deste Edital;

20) Declaração de que não foi demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual, distrital ou municipal, nem perdeu cargo público em razão de decisão judicial transitada em julgado;

21) Comprovante de abertura de conta-salário no banco informado pelo Departamento de Gestão de Pessoas no dia da convocação; 22) Avaliação médica de saúde ocupacional, a ser agendada junto ao Departamento de Gestão de Pessoas no dia da convocação.

Balsa Nova, 06 de outubro de 2026.

Assinatura Eletrônica

Conforme consta nos Processos Administrativos n.º 22048/2026 e 23127/2026 --- SMECE, fica disponibilizada a seguinte vaga:

A escolha da vaga seguirá rigorosamente a ordem de classificação, conforme segue:

DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO

Para a contratação, o candidato deverá apresentar os documentos pessoais originais, em situação regular, acompanhados de 01 (uma) cópia simples de cada documento , às suas expensas:

1) 01 (uma) foto 3x4: colorida, recente (podendo ser arquivo digital); 2) Documento de Identidade, podendo ser RG ou CIN (Carteira de Identidade Nacional). Não será aceita a Carteira Nacional de Habilitação - CNH para esta finalidade;

3) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;

Decreto Municipal Nº 113/2023 IEDA MARIA ANDREASSA PORTELA FRANCO Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Publicado por: Amanda Franco Código Identificador: DAE4107D

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 010/2024 - TRABALHADOR EM EDUCAÇÃO - EDUCADOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2026

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições legais, considerando a ordem classificatória do Processo Seletivo Simplificado nº 010/2024, homologado pelo Decreto nº 455/2024, que visa à contratação, em caráter temporário, para o cargo de Trabalhador em Educação - Educador, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 22.442/2024, e nos termos das Leis Municipais nº 879/2015 e nº 856/2015,

TORNA PÚBLICO:

4) Comprovante de residência atualizado;

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