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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 39

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

Art. 2º. A presente Portaria, ressalvando o disposto no Artigo 1°, entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Edificio da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 06 de outubro e 2026.

LEANDRO JOSE ANTONIO Prefeito de Balsa Nova

Publicado por: Amanda Franco Código Identificador: 1367002B

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 712/2026

PORTARIA Nº 712/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Balsa Nova , Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 391/2022, considerando os processos administrativos nº 15763/2023 e 4057/2026;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora relacionada abaixo:

Nome Matricula Início Término Período
aquisitivo
Secretaria
MARIZETE
TORRES
DA
SILVA

46876
04/11/2026 18/12/2026 2018/2024 SMECE

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura de Balsa Nova, em 06 de outubro de 2026.

Assinatura Eletrônica Decreto Nº 113/2023 FABRICIO FAGIOLI BUBNIAK Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Josiane Alvaristo Pavelik Código Identificador: 08C2DC1D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana.

O MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR , por intermédio de sua Pregoeira, torna público que, tendo em vista a impossibilidade de formalização da Ata de Registro de Preços/Contrato com a empresa originalmente declarada vencedora dos Lotes 01 e 03 , AZP LTDA (CNPJ nº 06.213.655/0001-24), em razão do não atendimento integral às exigências relativas à vistoria técnica de veículos e equipamentos (itens 15.2 e 16.3 do Termo de Referência), CONVOCA as empresas remanescentes classificadas nos respectivos lotes, com fulcro no art. 90, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 .

A convocação segue estritamente a ordem de classificação final obtida no certame para que manifestem, no prazo estabelecido, o interesse em assumir a contratação nas mesmas condições e pelo valor da proposta da licitante vencedora:

VALORES PROPOSTOS PELA VENCEDORA:

• LOTE 01: R$ 1.190.884,40 (um milhão, cento e noventa mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos)

FORMA DE MANIFESTAÇÃO: As licitantes interessadas deverão encaminhar intenção de aceite formal para o e-mail institucional do Departamento de Licitações: [email protected]

PRAZO: A manifestação deverá ser enviada no prazo de até 03 (três) dias úteis , contados da publicação/envio deste aviso (encerrando-se em 13/10/2026 às 23h59min ).

RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA: No dia 14 de outubro de 2026 (quarta-feira), às 08h30min , proceder-se-á à retomada da sessão pública no sistema eletrônico (BLL) para:

Comunicar oficialmente o resultado das manifestações recebidas por e-mail;

Prosseguir com as etapas subsequentes do certame, observando rigorosamente os ritos e prazos definidos no edital.

EMPRESAS CONVOCADAS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

LOTE 01 – EMPRESAS REMANESCENTES:

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 713/2026

PORTARIA Nº 713/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e pautado nos autos do processo administrativo nº 21568/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Arquivar o procedimento de sindicância nº 21568/2025, com fulcro nos termos da Lei 1.306/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Balsa Nova, em 06 de outubro de 2026.

Assinatura Eletrônica Decreto Nº 113/2023 LEANDRO JOSE ANTONIO Prefeito de Balsa Nova

Publicado por: Amanda Franco Código Identificador: 1436819F

• ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA — CNPJ: 03.505.277/0001-64

• ABG SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA — CNPJ: 39.330.398/0001-60

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