DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 05 de outubro do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 8B7D001F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1276, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CESAR KOGISKI, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1 (UMA) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1276, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Conceder ao Servidor Público Municipal Cesar Kogiski, ocupante do cargo de Diretor de Departamento 1 (uma) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal senhor Cesar Kogiski, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social conforme memorando nº492/2026, o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 72,58 (setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, no dia 30 de setembro do ano em curso, para acompanhar paciente de menor em tratamento. Saída as 08:00 e retorno as 17:00.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 05 de outubro do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: CA7EB92F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1277, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BENTO CARLOS GLODIS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA 4 (QUATRO) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1277, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Conceder ao Servidor Público Municipal Bento Carlos Glodis, ocupante do cargo de Motorista 4 (quatro) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal senhor Bento Carlos Glodis, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde conforme memorando nº444/2026, o pagamento de 04 (quatro) diárias no valor de R$ 290,32 (duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, nos dias 23 e 29 setembro e 01 e 05 de outubro do ano em curso, para transportar pacientes em tratamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 05 de outubro do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 9D82B997

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N.º 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 31/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N.º 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 31/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Clevelândia, no uso das suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Dispensa Eletrônica nº 07/2026 (Processo Administrativo nº 31/2026), realizada para a aquisição de equipamentos de tecnologia e escritório, compreendendo 01 (uma) Smart TV de 32 polegadas e 01 (uma) fragmentadora de papel, destinados a suprir as necessidades estruturais e administrativas desta Casa Legislativa, de acordo com as especificações e condições constantes no Aviso de Dispensa e no Termo de Referência, bem como a ADJUDICAÇÃO do objeto, no que se refere ao Item 01 (Fragmentadora de papel) em favor da empresa 52.593.201 AUGUSTO LUCAS DE SOUZA ROCHA , CNPJ nº 52.593.201/0001-43 , que apresentou a melhor proposta válida e habilitada, com o valor global total de R$ 1.559,00 (um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais), e declarando o Item 02 (Smart TV 32 polegadas) como fracassado , em virtude da desclassificação de todas as propostas remanescentes conforme as regras do edital.

As empresas vencedoras e os envolvidos ficam obrigados a cumprir integralmente as condições estabelecidas no Aviso de Dispensa, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Clevelândia – PR, 06 de outubro de 2026

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