DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

MANOEL AUGUSTO GOLLUB INOCENCIO Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Juliana Pogogelski Reali Código Identificador: 9853B491

GABINETE DECRETO N°237/2026

DECRETO N°237/2026

RAFAELA MARTINS LOSI, Prefeita Municipal de Clevelândia , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1° Luto Oficial de três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da servidora, Senhora, Loredete Barbieri Gonçalves.

Art. 2° Durante esse período de luto oficial fica determinado que a Bandeira Municipal fique hasteada a meio mastro.

determina o Edital de Licitações nº. 35/2026, na modalidade de Pregão Eletrônico.

Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/2021. Finalidade:

―Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos da Administração, nas especificações abaixo mencionadas, pelo período de 12(doze) meses.

Clevelândia - PR,6 de outubro de 2026

Responsável

Publicado por: Rodrigo Antonio Mendes da Silva Código Identificador: 9413128F

LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 040/2026 INEXIGIBILIDADE: 16/2026

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo: 040/2026 Inexigibilidade: 16/2026

Tipo Objeto: Compras e serviços

RAFAELA MARTINS LOSI Prefeita Municipal

Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: 0D308AEF

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico - 34/2026

Processo Administrativo: 78/2026

A comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, nomeada pelo(a) Portaria - 485/2025, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 21 de outubro de 2026, ás 08:30:00 horas, na Plataforma digital BLL, a reunião

de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 34/2026, na modalidade de Pregão Eletrônico. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/2021.

Finalidade:

Registro de Preços para futura ―Aquisição de materiais elétricos destinados à decoração e ornamentação das festividades natalinas do Município de Clevelândia‖ pelo prazo de 12 (doze) meses.

Despacho da Senhora Prefeita Municipal

Em face a informação prestada pelo Departamento Contábil, quanto à existência de dotação orçamentária, para fazer frente à obrigação decorrente da contratação comentada no Termo de Referência em anexo, e levando em conta a legalidade do ato, exteriorizada através do respectivo parecer jurídico anexo ao processo, que declarou Inexigibilidade de licitação a contratação sob análise, com fulcro na lei Lei Federal 13.019/2014; Artigo 31; Dispositivo II; a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3º do art. 12 da Lei RATIFICO a contratação da empresa denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CLEVELÂNDIA - APAE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 78.686.128/0001-48, na cidade de Clevelândia, Estado Paraná, por intermédio de processo de Inexigibilidade de licitação, visando Outros, Pelo valor global de R$100.000,00 (cem mil reais); Publique-se.

Clevelândia, 06 de outubro de 2026.

RAFAELA MARTINS LOSI Prefeita Municipal CPF/CNPJ: 041.336.149-76

Publicado por: Rodrigo Antonio Mendes da Silva Código Identificador: 2534705D

Clevelândia - PR,6 de outubro de 2026

Responsável

Publicado por: Rodrigo Antonio Mendes da Silva Código Identificador: B36CA8DC

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 35/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 69/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico - 35/2026

Processo Administrativo: 69/2026

A comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, nomeada pelo(a) Portaria - 485/2025, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 22 de outubro de 2026, ás 08:30:00 horas, na Plataforma digital BLL, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO EXTRATO DA DISPENSA Nº 05/2026

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