DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
Art. 1° Aprovar a prestação de contas do Incentivo de garantia de Direitos à pessoa idosa – Centro de Convivência, referente ao ano de 2025;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Contenda/PR no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 968 de 02 de agosto de 2005;
CONSIDERANDO a deliberação 034/2024 referente ao Incentivo Paraná Viaja Mais 60- Fase II;
Contenda, 06 de outubro de 2026.
JÉSSICA SIMIONI DE SOUZA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Município de Contenda/PR
Publicado por: Alexandre Paniagua Código Identificador: 5FC3A877
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 007/2026 CMDPI
CONSIDERANDO a prestação de contas anual do ano de dois mil e vinte e cinco;
CONSIDERANDO a deliberação da plenária realizada em 06 de outubro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar a prestação de contas do Incentivo Paraná Viaja Mais 60- Fase II, referente a deliberação 034/2024, referente ao ano de 2025;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA MUNICIPIO DE CONTENDA –PR - LEI 968/2005
RESOLUÇÃO Nº 007/2026 CMDPI
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação da prestação de contas referente ao repasse: Incentivo Parana Viaja Mais 60 Del. 024/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Contenda/PR no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 968 de 02 de agosto de 2005;
CONSIDERANDO a Deliberação 024/2023 referente ao Incentivo Paraná Viaja Mais 60;
CONSIDERANDO a prestação de contas anual do ano de dois mil e vinte e cinco;
CONSIDERANDO a deliberação da plenária realizada em 06 de outubro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar a prestação de contas do Incentivo Paraná Viaja Mais 60 referente a deliberação 024/2023, referente ao ano de 2025;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Contenda, 06 de outubro de 2026.
JÉSSICA SIMIONI DE SOUZA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Município de Contenda/PR
Publicado por: Alexandre Paniagua Código Identificador: FA2FB391
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 016/2026 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 016/2026 – CMAS
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação do repasse referente ao Piso Único de Assistência Social-PAS para o ano de 2027.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS , de Contenda, Estado do Paraná, no uso das competências e de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 647/95 e alterações,
CONSIDERANDO o Piso Único de Assistência Social;
CONSIDERANDO o Plano de Ação para o ano de 2027, para atendimentos e execução de serviços, projetos e programas realizados;
Contenda, 06 de outubro de 2026.
JÉSSICA SIMIONI DE SOUZA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Município de Contenda/PR
Publicado por: Alexandre Paniagua Código Identificador: C6D44E4A
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 008/2026 CMDPI
CONSIDERANDO a reunião ordinária, do Conselho Municipal de Assistência – CMAS, realizada em 06 de outubro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Termo de Adesão e o Plano de Ação para o exercício de 2027 referente a Deliberação nº059/2023/CEAS/PR - Piso Único de Assistência Social, no valor do repasse de 105.000,00 (cento e cinco mil reais);
Art. 2º Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação
Contenda, 06 de outubro de 2026.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA MUNICIPIO DE CONTENDA –PR - LEI 968/2005
RESOLUÇÃO Nº 008/2026 CMDPI
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação da prestação de contas referente ao repasse: Incentivo Projeto Viaja Mais 60 - Fase II Del. 034/2024.
ALEXANDRE PANIAGUA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado por: Alexandre Paniagua Código Identificador: 17A54C8F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 017/2026 – CMAS
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