Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 105

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

CARLOS LOPES Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Ademir Antonio Aziliero Código Identificador: 3195CE17

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026

TIPO MENOR PREÇO - POR LOTE – LOTES 32, 35 a 41 E 43 EXCLUSIVO PARA ME/EPP – DEMAIS LOTES PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 08/10/2026 até às 08h do dia 23/10/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 23/10/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 23/10/2026. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 3.087.876,28. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102. Coronel Vivida, 06 de outubro de 2026.

JULIANO RIBEIRO,

Publicado por: Iana Roberta Schmid Código Identificador: F2BD8D56

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO

ADITIVO N° 03 ao Contrato nº 37/2025 – Concorrência Eletrônico nº 02/2025. Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: NOGALE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 30.972.275/0001-58. Fica acrescido o valor de R$ 6.757,47 a título de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão de fato superveniente de natureza tributária, caracterizado pela edição da Lei Complementar Municipal nº 070/2025, que, a partir de 1º de janeiro de 2026, revogou a sistemática de dedução presumida de 40% da base de cálculo do ISSQN incidente sobre os serviços de construção civil. Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

Coronel Vivida, 06 de outubro de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO, Prefeito.

Publicado por: Iana Roberta Schmid Código Identificador: 5576EE9A

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRGÃO GESTOR CMDI RESOLUÇÃO 12/2026

Diretor do Depto. de Compras e Patrimônio.

Publicado por: Iana Roberta Schmid Código Identificador: FECBE4D0

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026

TIPO MENOR PREÇO - POR LOTE – AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE SONDAGEM, TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 08/10/2026 até às 08h do dia 23/10/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 23/10/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 23/10/2026. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 1.948.313,30. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102. Coronel Vivida, 06 de outubro de 2026.

CMDI – CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA CORONEL VIVIDA – PR RESOLUÇÃO Nº 12/2026

O CMDI – Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Coronel Vivida, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2800/2017, e, Deliberação em Plenária realizada na data de 06 de outubro de 2026:

CONSIDERANDO:

A deliberação 019/2023 do CEDI – PR, a qual dispõe sobre o recurso para o desenvolvimento de projetos, programas e ações para a implementação de serviço de Centro-Dia e outras linhas de ação em prol da população idosa.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a prestação de contas do Incentivo ao serviço de Centro-Dia e outras linhas de ação em prol da População Idosa Del. 019/2023 , referente ao período denominado ―Anual 2025 – 01/01/2025 até 31/12/2025‖.

Art. 2 ° - Esta resolução entra em vigor na data de publicação. Coronel Vivida, 06 de outubro de 2026.

MARIA ODETE JACQUES MENEZES Presidente do CMDI

Publicado por: Aline Mari Dos Santos Canova Código Identificador: C137E160

JULIANO RIBEIRO,

Diretor do Depto. de Compras e Patrimônio.

Publicado por: Maira Soares Código Identificador: 56C45FEC

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 02 ao Contrato nº 61/2025 – Concorrência Eletrônica nº 09/2025. Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: IMPONENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 04.379.027/0001-98. Fica reajustado o valor contratual pelo índice INCC, correspondente ao percentual acumulado de 6,4405%, no período de julho de 2025 a julho de 2026, resultando no acréscimo de R$ 174.442,58 ao valor contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 05 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRGÃO GESTOR CMDI RESOLUÇÃO 13/2026

CMDI – CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA CORONEL VIVIDA – PR RESOLUÇÃO Nº 13/2026

CONSIDERANDO:

A Deliberação nº 015/2022 – CEDI/PR, a qual dispõe repasse de recursos na modalidade fundo a fundo para a execução de projetos, programas e serviços para o atendimento de pessoas idosas, aprimoramento do controle social e fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Paraná, conforme Lei Federal nº 10.741 de 01 de outubro de 2003– Estatuto da Pessoa Idosa;

RESOLVE:

ANDERSON MANIQUE BARRETO, Prefeito.