DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

Carteira de identidade – RG;

Cartão do cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda – CPF/MF;

Comprovante de Alistamento ou Dispensa Militar, se o candidato for do sexo masculino;

Titulo eleitoral acompanhado do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação com a Justiça Eleitoral; Diploma de conclusão do curso exigido para o cargo e eventuais certificados de aperfeiçoamento;

Documento que comprove o registro no respectivo Conselho Profissional da Classe; Atestado médico, conforme modelo no Anexo III . Número de conta bancaria;

Declarar expressamente o exercício ou não de cargo, emprego ou função pública nos órgão e entidades da Administração Pública Estadual, Federal ou Municipal, bem como não percebem benefício proveniente de regime próprio de providência social ou do Regime Geral de Previdência relativo a emprego público (art. 37, §10, da CF), salvo se trata das exceções previstas no art. 37, inciso XVI e XVII, da Constituição Federal, casos em que deve ser informada a função e a remuneração do outro cargo, a carga horária em cada vínculo e os horários de trabalho em ambos e, no caso de percepção de proventos de aposentadoria especificação do cargo/emprego que originou o benefício previdenciário, com atenção aos limites remuneratórios estipulados pelo inciso XI do art. 37, da CF, conforme Anexo I .

Não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo ou emprego público, nos últimos 5 (cinco) anos ; Declaração de bens Lei nº 8730 de 10 de novembro de 1993, conforme no Anexo II .

Declaração de não Parentesco com a Comissão Organizadora do Processo seletivo, conforme Anexo IV. Comprovante de Declaração de Imposto de Renda ano vigente;

O não comparecimento no prazo estabelecido implica na tácita aceitação da desistência da vaga, bem como de todos os direitos decorrentes de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado, sem posterior recurso.

Foz do Jordão, 07 de outubro de 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Eu, ___, ___, (nome completo) (nacionalidade) portador da Carteira de Identidade número __, inscrito(a) no CPF sob o número ___, residente e domiciliado à ____, (endereço completo) Declaro para os devidos fins que até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens abaixo relacionados:___.

Sendo o que havia a declarar e por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Foz do jordão, _ de __ de ____.

____ Assinatura do Candidato

ANEXO III

MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

ATESTADO

Atesto que o(a) Sr.(a) , sexo feminino ( ), sexo masculino ( ), portador(a) do R.G. n.º , encontra-se, no momento do presente Exame Médico, em perfeitas condições de saúde física e mental para exercer as funções públicas , citada no Edital do Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2025, para a função de , do Município de Foz do Jordão.

, de de .

Datado de no máximo 30 (trinta) dias anteriores a data de admissão.

Assinatura e Carimbo do Médico com o CRM

ANEXO IV

ANEXO I

DECLARAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATICIO

Eu, __, portador do RG nº: __, e do CPF nº: __, profissão_, residente e domiciliada na Rua: __, nº: _, No bairro: __. Declaro para os devidos fins e sob as penas de lei que atualmente possuo ou não possuo vinculo empregatício ou benefício proveniente de regime próprio de providência social ou do Regime Geral de Previdência nas esferas Federal, Estadual ou Municipal.

( ) possuo vinculo empregatício, qual:_____

( ) não possuo vinculo empregatício

( ) possuo beneficio proveniente de Regime Próprio social ou Regime Geral

Onde:----------______

( ) não possuo beneficio proveniente de Regime Próprio social ou Regime Geral

Por ser verdade, dato e assino abaixo.

Foz do Jordão, __ de ___ de ______.

Assinatura do Candidato

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS DECRETO MUNICIPAL Nº. 554 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora Vani Aparecida Dreyer, matricula 1352, como abaixo se específica e dá outras providências.

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA , Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe

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