DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

III - sejam Chefes do Poder Executivo (Governadores, Prefeitos), Secretários de Estado ou de Município, membros do Poder Legislativo (Deputados, Senadores, Vereadores), do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores, Ministros), do Ministério Público (Promotor, Procurador); do Tribunal de Contas (Auditores e Conselheiros). IV – tenham sido contemplados/premiados em outros editais de leis de incentivo, a exemplo da Lei Paulo Gustavo e PNAB Ciclo 1.

Atenção! O agente cultural que integrar o Conselho de Cultura somente ficará impossibilitado de concorrer neste Edital quando se enquadrar nas vedações previstas no item 2.6‖.

Sem mais para o momento, firmamos o presente.

General Carneiro, 05 de outubro de 2026.

memoriais, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos vinculados ao Convênio nº 249/CONV/2026.

-Contratada: OLINQUEVICZ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Contrato: 319/2026

Valor do Contrato: R$ 2.192.000,00 (dois milhões, cento e noventa e dois mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Valor Estimado da Despesa : R$ 2.192.000,00 (dois milhões, cento e noventa e dois mil reais).

RENAN SAMUEL MAGUELNISKI

Coordenador de Cultura

General Carneiro – Estado do Paraná, 06 de outubro de 2026.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura – General Carneiro/PR

Publicado por: Marcia Freitas da Rocha Wasmann Código Identificador: A665CE48

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: AB4C8577

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

EXTRATO CONTRATUAL

Chamada Pública nº 014/2026

A Comissão de Contratação, da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 340/2025, de 01 de setembro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de outubro de 2026, às 09h00min , no endereço º – Rua XIX de Novembro, n 136, Centro, General Carneiro PR, setor de licitações , a reunião de abertura das documentações conforme especificado no edital de chamada pública nº 014/2026. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço supracitado:

www.generalcarneiro.pr.gov.br e solicitações através do e-mail: [email protected].

Objeto: ―Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços profissionais nas funções de Psicólogo da Família Acolhedora, visando ao preenchimento de vagas existentes e à formação de cadastro reserva, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal Assistência Social e Habitação do Município de General Carneiro – PR.‖

General Carneiro – Estado do Paraná, 06 de outubro de 2026.

KIMBERLY DE MOURA DA ROSA

Agente de Contratação

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: 15C28E72

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

Inexigibilidade de Licitação nº 030/2026 Processo Licitatório nº 167/2026 Homologação: 30/09/2026 Contrato nº 310/2026

Contratada: THOTH CURSOS E PALESTRAS LTDA Contratante: Prefeitura Municipal de General Carneiro – PR.

Objeto: ―Contratação de empresa especializada para a realização da palestra-show ―Cada Idade Tem a Sua Juventude‖, destinada ao público idoso atendido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de General Carneiro/PR, com abordagem motivacional, reflexiva, participativa e cultural, visando à valorização da pessoa idosa, ao fortalecimento da autoestima, da autonomia, da convivência social e da qualidade de vida.‖

Valor da Despesa: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: D47A3AC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato de Aditivo Contratual

Termo aditivo nº 002 Contrato n°112/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de General Carneiro Contratada: D G GESTOES AMBIENTAIS LTDA

EXTRATO CONTRATUAL

Processo Administrativo Licitatório: 135/2026 Concorrência eletrônica: 002/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de General Carneiro/PR. Vigência dos Contratos: 07/10/2026 à 07/10/2027

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 15 (quinze) unidades habitacionais de interesse social, modelo Casa FAD 47 – Sub 25 COHAPAR, com área mínima de 47,00 m² por unidade, no Bairro São João, Município de General Carneiro/PR, conforme projetos,

Objetivo: Alterar as seguintes clausulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA– DO PRAZO DE VIGÊNCIA

1.1 O prazo de vigência do Contrato nº 112/2025 fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a contar do término da vigência atualmente estabelecida, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais. A presente prorrogação observa os limites e requisitos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

www.diariomunicipal.com.br/amp 124