DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

SIGNATÁRIOS: Claudio Aparecido Bernin, pelo Contratante, e Sandro Canuto Leódido, pela Contratada.

Iguaraçu/PR, 06 de outubro de 2026.

CLAUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: B5E42EEF

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026

demanda, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal de Iguaraçu, com cadastro no CNPJ sob o n° 75.772.525/0001-44, localizado na Rua Otávio Pedro da Silva, 294 – Centro – Iguaraçu/PR.

CREDENCIADA : 69.078.382 Joao Victor Pinheiro Fernandes inscrita no CNPJ sob o nº 69.078.382/0001-72 com sede na Rua Manoel Abrantes Filho, 98, Jardim Bela Vista – Iguaraçu/Pr, cep: 86.750-000.

• DISPOSIÇÕES GERAIS: Vide Termo.

Iguaraçu/PR., 06 de outubro de 2026.

Ref: Termo de Credenciamento n.º 039/2026 Assunto: Inexigibilidade n° 033/2026

CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal de Iguaraçu, com cadastro no CNPJ sob o n° 75.772.525/0001-44, localizado na Rua Otávio Pedro da Silva, 294 – Centro – Iguaraçu/PR.

CREDENCIADA: 69.078.382 Joao Victor Pinheiro Fernandes inscrita no CNPJ sob o nº 69.078.382/0001-72 com sede na Rua Manoel Abrantes Filho, 98, Jardim Bela Vista – Iguaraçu/Pr, cep: 86.750-000.

OBJETO : Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e demais pessoas jurídicas legalmente constituídas , especializadas na prestação de serviços de pedreiro, jardineiro, piscineiro, chaveiro, eletricista, pintor e técnico em manutenção de equipamentos elétricos e eletrônicos , destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal de Iguaraçu/PR, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, conservação, reparos, adequações e pequenos serviços em bens móveis e imóveis pertencentes ou sob responsabilidade do Município, mediante emissão de Ordem de Serviço, de forma parcelada e sob demanda, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

CLÁUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 1E2D91DC

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2026

Nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a instrução do Processo Administrativo em epígrafe, especialmente o Documento de Formalização da Demanda, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência, a justificativa da contratação, a justificativa de preços, a documentação comprobatória da capacidade técnica e da notória especialização da empresa, bem como o Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a presente contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos seguintes termos:

1. OBJETO

Contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., para aquisição de 02 (duas) inscrições destinadas à participação de servidores do Departamento de Licitações no 20º Pregão Week, a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 06/10/2026 à 06/10/2027.

2. FUNDAMENTO LEGAL

DEMAIS CONDIÇÕES : Estabelecidas no termo primitivo, o qual vincula-se à Inexigibilidade n.º 033/2026, restando convalidados os efeitos do presente instrumento contratual, nos

Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, por tratar-se de contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual destinado ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

termos do art. 55 da Lei Federal n.° 9.784/99.

3. CONTRATANTE

CLÁUDIO APARECIDO BERNIN

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 3B5CFFF5

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 033/2026 PROCESSO Nº 154/2026

Prefeitura Municipal de Iguaraçu, inscrita no CNPJ nº 75.772.525/0001-44, com sede na Rua Otávio Pedro da Silva, nº 294, Centro, Iguaraçu/PR.

4. CONTRATADA

Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.498.974/000281.

5. VALOR DA CONTRATAÇÃO

R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

OBJETO: Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e demais pessoas jurídicas legalmente constituídas , especializadas na prestação de serviços de pedreiro, jardineiro, piscineiro, chaveiro, eletricista, pintor e técnico em manutenção de equipamentos elétricos e eletrônicos , destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal de Iguaraçu/PR, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, conservação, reparos, adequações e pequenos serviços em bens móveis e imóveis pertencentes ou sob responsabilidade do Município, mediante emissão de Ordem de Serviço, de forma parcelada e sob

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

43-03.002.04.122.0002.2008.33.90.39.00.00

7. FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

A formalização da contratação ocorrerá mediante Nota de Empenho, em substituição ao termo de contrato, nos termos do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de contratação de execução imediata, sem obrigações continuadas.

Iguaraçu, 06 de outubro de 2026.

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