Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 169

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

01 – Autorizar a realização do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2024 , com a empresa CLEVERTON ROBERTO VALÉRIO 11456409905 , de acordo com o processo assim identificado: Dispensa Eletrônica nº 003/2024 Processo Administrativo nº 016/2024

Data do Processo: 05/07/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA A CÂMARA MUNICIPAL.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2024, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL e a empresa CLEVERTON ROBERTO VALÉRIO 11456409905. 02 – INDICAÇÃO DE RECURSOS – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Desp.	Código da Dotação	Descrição da Dotação	Compl. Do Elemento	Valor Previsto R$
8	01.10.2.001.3.3.90.39.00.00	Manutenção das Atividades Legislativas	3.3.90.39.78.99	10.096,32
			Total Previstoà	R$ 10.096,32

Jaguapitã, 05 de outubro de 2026.

JUVALDI FERREIRA TOMAZ Presidente Da Câmara Municipal

Publicado por: Andre Luiz de Mello Código Identificador: 6EE9375F

GOVERNO MUNICIPAL AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL RETIFICADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 055/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO II

O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO , torna pública a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2026, RETIFICADO PELA RETIFICAÇÃO Nº 01/2026 , referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo II , destinado ao Fomento Direto à Execução de Ações Culturais , contemplando pessoas físicas, grupos ou coletivos culturais sem CNPJ e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos , nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023 e Instrução Normativa MinC nº 10/2023.

NOVO PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 07/10/2026 a 16/10/2026, até às 16h59min , mediante protocolo junto ao Município de Jaguapitã, observadas as condições, requisitos e documentação estabelecidos no Edital e seus respectivos anexos.

O Edital Retificado e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Divisão Municipal de Cultura – Casa de Cultura Prof. Elena Maria Trapp , bem como no Portal da Transparência do Município de Jaguapitã https://jaguapita.eloweb.net/portaltransparencia/1/ , podendo também ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (43) 3272-1571 .

Jaguapitã, Estado do Paraná, 06 de outubro de 2026.

EDSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 546CECBE

GOVERNO MUNICIPAL DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 063/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ – PR.

FORNECEDOR: CLARO S.A.

CNPJ : 40.432.544/0001-47

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2025 DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL DE DADOS E VOZ – SMP, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE VOZ E DADOS, GERENCIAMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS – MDM E, CONFORME O ITEM, FORNECIMENTO DE APARELHO CELULAR EM COMODATO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ/PR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROCESSO.

VALOR : R$ 28.905,00 (vinte e oito mil e novecentos e cinco reais)

DATA: 06/10/2026.

Prefeitura Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, em 06 de outubro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: E307F5F2

GOVERNO MUNICIPAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 048/2026 CONCURSO PUBLICO-CARGO PUBLICO – EDITAL 001/2024

A Seção de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais,

CONVOCA com base no edital resultado definitivo nº 018/2024 de 30/08/2024, para o ingresso no Cargo Público, com resultado final homologado pelo Decreto nº 077/2024 de 30/08/2024, prorrogado pelo Decreto nº 068/2026 de 14/07/2026, a candidata abaixo relacionada:

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO /40 HRS GISELY FERNANDES MOZELE

A convocada acima deverá comparecer na Seção de Pessoal desta Prefeitura, no horário das 08:30 as 11:30 e das 14:00 as 16:30hrs, no período de 07/10/2026 a 14/10/2026, munida dos seguintes documentos original e 01 (uma) fotocópia simples conforme discriminado abaixo:

RG e CPF.
Título de eleitor.
Carteira de trabalho e N. º do PIS.
Certificado de reservista (homem).

• 01 (uma) foto 3x4, atual.

• Comprovante de grau de instrução.