DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 642/2026
PORTARIA Nº. 642/2026
José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o atestado médico e o resultado da Inspeção Médica,
Resolve:
Conceder a servidora WANDERLEIA ALVES FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo CUIDADOR/EDUCADOR, matrícula n° 967043, auxílio-doença sem prejuízo do salário de contribuição, conforme o artigo 42 da Lei nº.002/2014, c/c o parágrafo único do artigo 31 da Lei Municipal nº 049/2014, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Loanda, pelo período compreendido entre 01/10/2026 a 29/12/2026, devendo realizar nova pericia em 30/12/2026.
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 05 (cinco) dias do mês de outubro do ano de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: 0AACD110
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 643/2026
Considerando o requerimento protocolado sob o nº 7237/2026 de 01/10/2026;
Resolve:
Conceder ao servidor FABIO DE OLIVEIRA LUZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, CC.3 - SEHAB, matrícula nº. 967088, férias pelo período de trabalho prestado entre 01/03/2025 a 28/02/2026, nos termos do parágrafo 5º, do artigo 1º, da Lei Complementar nº. 013/2009, de 20 d/e novembro de 2009, conforme abaixo discriminado:
20 (vinte) dias de descanso pelo período compreendido entre 16/11/2026 a 05/12/2026.
10 (dez) dias convertidos em remuneração, pelo período de 06/12/2026 a 15/12/2026.
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 05 (cinco) dias do mês de outubro do ano de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: 68F9B08A
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 645/2026
PORTARIA Nº. 645/2026
José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
PORTARIA Nº. 643/2026
José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o atestado médico e o resultado da Inspeção Médica;
Resolve:
Conceder ao servidor MARILENE PRIGOL, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM DIURNO, matrícula n° 966229, Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 79 da Lei Municipal 003/92 (Estatuto dos Servidores Municipais), pelo período compreendido entre 28/09/2026 a 12/10/2026, devendo realizar nova perícia em 13/10/2026.
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 05 (cinco) dias do mês de outubro do ano de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: B7F9E5F5
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 644/2026
PORTARIA Nº. 644/2026
José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o requerimento protocolado sob o nº. 7104/2026 de 24/09/2026;
Resolve:
Conceder a servidora MILENA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS (Barreiras)A, matrícula nº. 967136, férias pelo período de trabalho prestado entre 04/07/2025 a 03/07/2026, nos termos do artigo 101, c/c com o artigo 105 da Lei nº. 003/92, c/c com o parágrafo 6º do artigo 101 da Lei Complementar nº 003/2019, conforme abaixo discriminado:
20 (vinte) dias pelo período compreendido entre 19/10/2026 a 07/11/2026;
10 (dez) dias pelo período compreendido entre 05/04/2027 a 14/04/2027.
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 05 (cinco) dias do mês de outubro do ano de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: 68FFA61A
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 646/2026
PORTARIA Nº. 646/2026
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