DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Resolve:
Conceder a servidora MARIA DAS GRAÇAS ROSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, matrícula nº. 56571, 30 dias de férias pelo período de trabalho prestado entre 22/06/2025 a 21/06/2026, a partir de 08/09/2026 a 07/10/2026.
Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: BC3F1EA8
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 649/2026
PORTARIA Nº. 649/2026
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal
José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o processo protocolado sob o nº 5867/2026 de 11/08/2026;
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: ECC61AC5
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 647/2026
RESOLVE:
Conceder a servidora CLEONICE BATISTA DE OLIVEIRA, na Secretaria de Educação, abono de permanência por ter completado todos os requisitos para a concessão do benefício de aposentadoria e a opção do referido servidor em permanecer em atividade, conforme o processo protocolado sob o nº. 5867/2026 de 11/08/2026.
PORTARIA Nº. 647/2026
José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 05 (cinco) dias do mês de outubro do ano de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal
Resolve:
Registre-se e Publique-se.
Alterar a data das férias concedidas através da portaria nº 355/2026 de 11/05/2026, da senhora DORACI MENEZES ZANGARI LEONARDO, matricula nº. 55171, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVIÇOS GERAIS SAUDE, referente aos 15 (quinze) dias de gozo de 03/11/2026 a 17/11/2026, para a data de 28/09/2026 a 12/10/2026.
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 05 (cinco) dias do mês de outubro do ano de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se .
Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: 74196104
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 648/2026
PORTARIA Nº 648/2026
José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando as Portaria n° 332/2026 que revogaram 05 dias de férias, referente ao período aquisitivo de 03/07/2024 a 02/07/2025;
Resolve:
Conceder a servidora EMILY DE GOIS SILVA, matrícula n° 967133, ocupante do cargo de provimento efetivo de PSICOLOGO, férias referente aos 05 (cinco) dias de gozo que foram revogados, para a data de 05/10/2026 a 09/10/2026.
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 05 (cinco) dias do mês de outubro do ano de 2026.
Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: BFF840A3
GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 105/2026
LEI N°. 105/2026
Súmula – Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Loanda, Estado do Paraná, aprovou, e eu, José Maria Pereira Fernandes , Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício, um crédito adicional ESPECIAL, na importância total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinado ao reforço de dotações da Secretaria de Esporte, cujos recursos serão consignados no órgão, unidade orçamentária, função, programa, projeto, função e sub-função:
| 11.000 | Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo-SELT |
|
|---|---|---|
| 11.001 | Secretaria e Dependências | |
| 27.000.0000.0.000 | Desporto e Lazer | |
| 27.812.0000.0.000 | Desporto Comunitário | |
| 27.812.0011.0.000 | Cultura e Esportes | |
| 27.812.0011.2.026 | Manutenção de Atividades Desportivas | |
| 3.0.00.00.00.00 | Despesas Correntes | |
| 3.3.00.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | |
| 3.3.90.00.00.00 | Aplicações Diretas | |
| 3.3.90.14.00.00 | Diárias - Civil | |
| Fonte 31977 | CEE/PR Deliberação 02/2024 - Fundo Municipal de Esporte e Lazer |
7.000,00 |
| 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | |
| Fonte 31977 | CEE/PR Deliberação 02/2024 - Fundo Municipal de Esporte e Lazer |
65.000,00 |
| 3.3.90.33.00.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | |
| Fonte 31977 | CEE/PR Deliberação 02/2024 - Fundo Municipal de Esporte e Lazer |
7.000,00 |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
| Fonte 31977 | CEE/PR Deliberação 02/2024 - Fundo Municipal | 121.000,00 |
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