DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

e quarenta e três reais e oitenta centavos) , para fins de custeio da execução dos serviços ora aditados (12 meses), perfazendo um valor atualizado do contrato no total de R$ 267.173,45 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos). ITEM 01

Valor Hora Inicial: 49,50 Valor hora reajustado 1º ADITIVO: 51,53 Valor hora reajustado 2º ADITIVO: 54,05 Valor hora reajustado 3º ADITIVO: 56,08

ITEM 02

Valor Hora Inicial: 54,50 Valor hora reajustado 1º ADITIVO: 56,73 Valor hora reajustado 2º ADITIVO: 59,51 Valor hora reajustado 3º ADITIVO: 61,75

Demais Condições: As demais cláusulas do contrato primitivo, assim como as disposições não alcançadas pelo presente instrumento, permanecerão inalteradas.

Lobato/PR., aos 06/10/2026.

Publicado por: Lucimara ap Riquena Medeiros de Almeida Código Identificador: 7113CA79

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº82/2025 - PML PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE LOBATO , Estado do Paraná, com sede à Rua Antônio Coletto, nº 1260, Centro, CEP: 86790-000, inscrito no CNPJ/MF nº 76.970.367/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. FÁBIO CHICAROLI.

DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO : CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA DE SANTA FÉ CPHSF , inscrita no CNPJ nº80.911.035/0001-11, estabelecida na Rua São Geraldo, nº08, Sala 02 Bairro Conjunto Nossa Senhora Aparecida CEP: 86.770-000, Colorado – PR.

Fundamentação Legal: O presente termo de aditamento obedece às normas fixadas no processo licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025, c/c com os ditames; da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações .

FÁBIO CHICAROLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Lucimara ap Riquena Medeiros de Almeida Código Identificador: 99BCF717

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº81/2025 - PML PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE LOBATO , Estado do Paraná, com sede à Rua Antônio Coletto, nº 1260, Centro, CEP: 86790-000, inscrito no CNPJ/MF nº 76.970.367/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. FÁBIO CHICAROLI. DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO : ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DE COLORADO , inscrita no CNPJ nº79.696.969/0001-07, estabelecida na Rua Aracajú, nº291, Bairro Jardim Caíri, CEP: 86.690-000, Colorado – PR.

Fundamentação Legal: O presente termo de aditamento obedece às normas fixadas no processo licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025, c/c com os ditames; da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações .

Objeto do Aditamento: Ficam diante das previsões contidas no Artigo 84 da Lei Federal 14.133/2021, prorrogado o prazo da Ata de Registro de Preços e Renovadas as Quantidades Registradas, tendo em vista o interesse público fundamentado nos autos. Parágrafo único – O prazo disciplinado no caput findar-se-á em:

Objeto do Aditamento: Ficam diante das previsões contidas no Artigo 84 da Lei Federal 14.133/2021, prorrogado o prazo da Ata de Registro de Preços e Renovadas as Quantidades Registradas, tendo em vista o interesse público fundamentado nos autos. Parágrafo único – O prazo disciplinado no caput findar-se-á em:

Prazo de vigência: 22/10/2026 até 22/10/2027.

Por força da prorrogação de vigência e renovação das quantidades registradas, fica acrescido o valor financeiro de R$ 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais), para fins de custeio do fornecimento dos objetos ora aditados.

Demais Condições: As demais cláusulas do pacto primitivo, assim como as disposições não alcançadas pelo presente instrumento, permanecerão inalteradas.

FORO: Comarca de Santa Fé, Estado do Paraná.

LOBATO/PR, 06 de outubro de 2026.

FÁBIO CHICAROLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Lucimara ap Riquena Medeiros de Almeida Código Identificador: 68A79C3F SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2024

Prazo de vigência: 22/10/2026 até 22/10/2027.

Por força da prorrogação de vigência e renovação das quantidades registradas, fica acrescido o valor financeiro de R$ 136.080,00 (cento e trinta e seis mil e oitenta reais), para fins de custeio do fornecimento dos objetos ora aditados.

Demais Condições: As demais cláusulas do pacto primitivo, assim como as disposições não alcançadas pelo presente instrumento, permanecerão inalteradas.

FORO: Comarca de Santa Fé, Estado do Paraná.

LOBATO/PR, 06 de outubro de 2026.

FÁBIO CHICAROLI

Prefeito Municipal

CONTRATANTE: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Lobato/PR.

CONTRATADA: D. GOMES DA ROCHA E CIA LTDA – ME. CNPJ: 11.092.297/0001-89.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, conforme especificações e condições estabelecidas no Contrato nº 16/2024 e seus respectivos documentos integrantes.

DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses , com início em 16 de outubro de 2026 e término em 16 de abril de 2027 , bem como recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante adequação dos valores contratuais, nos termos estabelecidos neste Termo Aditivo. DO VALOR: Em razão da recomposição do equilíbrio econômicofinanceiro e da prorrogação do prazo contratual, o valor correspondente ao período de 06 (seis) meses será de R$ 219.480,08 (Duzentos e dezenove mil quatrocentos e oitenta reais e oito centavos) .

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