DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

Art. 3 º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se. Piên, 05 de outubro de 2026.

ALMIR PEDRO MIELKE

REFERENTE A CONCORRÊNCIA 003/2025

5º ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIÊN E A EMPRESA EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA.

Presidente Vice

SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN

-Presidente

ALDO RUI ALVES DE LIMA

1º Secretário

KELVIN MICHAEL DA SILVA

2º Secretário

Publicado por: Daiane Aparecida Sura da Silva Código Identificador: 4D140DB9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2026

REFERENTE A CONCORRÊNCIA 016/2025

1º ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN E A EMPRESA STRABE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.

O MUNICÍPIO DE PIÊN , pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido a Rua Amazonas, nº. 373, Bairro Centro, inscrita no CNPJ nº. 76.002.666/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor MAICON GROSSKPF , brasileiro, residente e domiciliado em Piên, portador da CI RG nº 10094176-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.xxx.589-xx, neste ato assistido pela Procuradoria Jurídica do Município Sr. Wagner Albuquerque, OAB/PR nº 132.993/PR em conjunto com o Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo Sr. Douglas Lietz, Decreto 147/2026 doravante denominada CONTRATANTE , e a empresa e STRABE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 05.133.291/000100, localizada na Rodovia BR 280, nº 3290, Bairro: Industrial Sul em Rio Negrinho/SC, telefone: (47) 3635-1348, e-mail: [email protected], representada por Lilian Baumel Maahs, portador da cédula de identidade R.G. n. º 5.841.377, inscrito no CPF sob n. º 008.xxx.959-xx a seguir denominada CONTRATADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 005/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, dos documentos constantes no processo 3958/2026 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:

Cláusula Primeira : Fica aditivado os prazos de execução e vigência conforme abaixo:

EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias de 01/08/2026 a 29/12/2026 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias de 29/01/2027 A 28/04/2027

Cláusula Segunda : As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.

Piên/PR, 06 de outubro de 2026

O MUNICÍPIO DE PIÊN , pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido a Rua Amazonas, nº. 373, Bairro Centro, inscrita no CNPJ nº. 76.002.666/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor MAICON GROSSKPF , brasileiro, residente e domiciliado em Piên, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.xxx.589-xx, assistido pela Procuradoria Jurídica do Município Sr. Wagner Albuquerque, OAB/PR nº 132.993/PR em conjunto com o Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo Sr. Douglas Lietz, Decreto 147/2026, doravante denominada CONTRATANTE , e do outro lado, a empresa EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA , CNPJ 79.390.530/0001-43, localizada na Rodovia Municipal 100, nº 3983, Bairro: Corredeiras em Campo Alegre/SC, Telefone (47) 3635-1348, e-mail: [email protected], representada por MARCOS HEINZ MAAHS , portador da cédula de identidade R.G. n. º 3.520.106, inscrito no CPF sob n. º 005.xxx.569-xx, residente na cidade de São Bento do Sul/SC, denominado CONTRATADO , resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 040/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:

Cláusula Primeira: O prazo de execução fica prorrogado conforme abaixo:

PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias de 23/08/2026 a 20/12/2026

Cláusula Segunda : As demais clausulas permanecem inalteradas.

Piên/PR, 06 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO LICITAÇÃO DESERTA AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Piên, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designados nos termos da legislação vigente, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a locação de trajes típicos de prenda, destinados às candidatas participantes do Concurso de Escolha da Rainha e Princesas do Município de Piên/PR, com sessão pública realizada em 06/10/2026, às 09:30 horas, foi declarada DESERTA , em razão da ausência de interessados/licitantes participantes no certame.

A licitação foi processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis constantes no edital.

Diante disso, os autos serão encaminhados à autoridade competente para análise e deliberação quanto à repetição do certame ou adoção das medidas administrativas cabíveis.

Piên/PR, 06 de outubro de 2026.

THAIS BECKER DE SOUZA Pregoeira Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2025

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