DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
Art. 16º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Santa Rosa – RS , CEP 98780-000.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária:
3.3.90.14.00.00 EA F:401 Cta: 3491
Art. 17º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei nº 820 de 22 de abril de 2021 e as demais disposições em contrário.
Pinhal de São Bento, 06 de outubro de 2026.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: 54FA06E5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3423/2026
PORTARIA N.º 3.423/2026
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder férias aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona:
| Nome | Mat. funcional |
Cargo | Per. Gozo | Per. Aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| Caroline de Azevedo Menin Bochi |
625-1 | Assistente Social | 15/10/2026 29/10/2026(15 dias) |
a 17/04/2024 a 16/04/2025 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal n° 871/2022, que aprova o regimento das diárias e lei municipal n° 1.034/2025 que altera o Anexo II da Lei Municipal n° 871/2022. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 06/10/2026
Solicitante da viagem: Jeferson Fernando Motta Maciolle (X) Autorizado ( ) Não autorizado
Titular da Pasta: Delurdes Derzi Olbermann de Oliveira
Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: E34A00F4
SECRETARIA DE SAUDE DIÁRIA N° 350/2026
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 871/2022 E LEI MUNICIPAL N° 1.123/2026 ALTERA O ART. 3° E LEI MUNICIPAL N° 1.124/2026 QUE ALTERA O ANEXO I SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Gilson de Aquino Froes Matrícula: 6041 Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função: Motorista
ACOMPANHANTES
DADOS DA VIAGEM
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná 05 de outubro de 2026
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: DA24ADF4
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIÁRIA N° 349/2026
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 871/2022 LEI MUNICIPAL N° LEI N° 1.124/2026 QUE ALTERA O ANEXO I
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Jeferson Fernando Motta Maciolle Matrícula: 6631 Órgão de Lotação: Conselho Tutelar Função : Conselheiro Tutelar DADOS DA VIAGEM Data da Viagem : 06/10/2026 a 09/10/2026 Destino: Santa Rosa – RS Valor de diárias: R$ 1.706,16 Transporte utilizado: Carro Oficial
Finalidade da viagem : participação no 14º Congresso Sul-Brasileiro – Congressul Santa Rosa, realizado no período de 06 a 09 de outubro de 2026, no município de Santa Rosa/RS, destinado à formação, atualização e integração de Conselheiros Tutelares, ex-Conselheiros e integrantes da Rede de Proteção. A participação no evento busca proporcionar o aprimoramento dos conhecimentos técnicos e práticos relacionados à atuação na garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, bem como possibilitar a troca de experiências e o conhecimento de novas estratégias e práticas que possam contribuir para o fortalecimento e a qualificação dos serviços desenvolvidos no município.
Data da Viagem: 07/10/2026 (saída as 05:00 horas) Destino: Cascavel/PR
Valor de diárias: 242,15 x 0,5 = 121,08 Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Levar os pacientes Dila Pereira do Nascimento dos Santos para consulta no CEONC e, Jose Alves Copati com acompanhante para consulta no Dr. Prime Assistência a Saúde Familiar em Cascavel/PR.
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: CEONC e Dr. Prime Assistência a Saúde Familiar em Cascavel/PR.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F: 303 Cta: 2140
| BANCO | AGENCIA | CONTA | CPF |
|---|---|---|---|
| 7** | 4*** | 5****-2 | 063..-39 |
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal n° 871/2022, que aprova o regimento das diárias e lei municipal n° 1.124/2026 que altera o Anexo II da Lei Municipal n° 871/2022. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 06 de outubro de 2026.
Solicitante da viagem: Gilson de Aquino Froes (X) Autorizado ( ) Não autorizado
Titular da Pasta: Katiuça Mara Pasa
Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: 669C1B81
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DA ATA Nº 10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026
www.diariomunicipal.com.br/amp 279