DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

Edital e anexos serão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br , no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019). Piraquara, 06 de outubro de 2026.

EDUARDO DIAS DE LIMA -

Isabele Cristina Wandembruck, por cumprirem todos os requisitos exigidos no edital, portanto suas solicitações para credenciamento foram aprovadas. Salientamos que o processo se encontra disponível para vistas e que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por igual período. Piraquara, 06 de outubro de 2026.

ANA CLAUDIA GAIO DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 0D0B28FB

Pregoeiro Municipal

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: DC11BFAF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N. 44/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 264607787/2026

O Município de Piraquara, UASG N. 987769, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública eletrônica para a realização do pregão eletrônico citado, que tem por objeto a Contratação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de decoração e iluminação natalina no Município de Piraquara, será realizada no dia 26/10/2026 – 09h por meio do Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: Menor Valor. Valor Máximo: R$ 1.198.878,03 (um milhão cento e noventa e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e três centavos). Aquisição de Edital: O Edital e anexos serão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações , podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019). Piraquara, 6 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 15.061/2026 ―REPUBLICADO POR INCORREÇÃO‖

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 181.168,97 (cento e oitenta e um mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos).

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e Lei Municipal nº 2.635 de 01 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026),

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto nos termos dos artigos 41, inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/1964, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 181.168,97 (cento e oitenta e um mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos) conforme especificado neste Decreto.

Art. 2º A abertura do Crédito Adicional Suplementar ocorrerá nas seguintes dotações orçamentárias:

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.002 - DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

10.002.12.361.0003.2.016 - Manutenção do Ensino Fundamental.

WILLIAN BEETZ BECH -

Pregoeiro Municipal

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 66B6CF9D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 12/2023 - PROCESSO: 33.051/2023

Em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, a Comissão Especial de Credenciamento, por meio de sua Presidente, torna público o resultado do credenciamento em epígrafe, cujo objeto é o credenciamento para contratação de pessoas físicas para prestação de serviços, conforme necessidades das Secretarias Municipais, conforme as especificações, quantidades, valores, condições e exigências estabelecidas no presente instrumento e seus anexos. Nesse sentido a comissão decidiu habilitar : Item 1 - Prestação de serviços de cozinha e preparo de alimentação escolar - regime: diária 8 h: Abner Lucas Vieira de Souza; Dominique Gonçalves da Silva; Ellen Cristina Ribeiro da Silva. Item 2 - prestação de serviços gerais (manutenção e limpeza) - regime: diária 8h : Gislaine Cristina da Silva; Marcia Portes de Souza; Silvia Fernandes; Patricia Conceição Rocha; Paola Aparecida Silva; Jennyfer Araújo Silveira Ferraz. Item 7 - Prestação de Serviços Gerais (Manutenção, Alimentação e Limpeza) - Regime: Diária 8h: Debora da Silva Ramos. Item 9 - Prestação de Serviços Gerais (Manutenção, Alimentação e Limpeza) - Regime: Plantão 12h:

11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

11.001.10.301.0007.2023 – Promover Ações da Atenção Básica.

Art. 3º Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.002 - DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

10.003.12.365.0003.2.017 - Manutenção da Educação Infantil

11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

11.001.10.301.0007.2023 – Promover Ações da Atenção Básica.

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