Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 288

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação do presente instrumento, na forma da legislação vigente. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo Aditivo.

Pitanga – PR, 30 de setembro de 2026

Publicado por: Kleia Vieira da Silva Código Identificador: 168DE161

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

DIRCEU MORAES

Prefeito de Pitanga PR

RENATO DAL SANTOS DA CRUZ

SOS Comercio de Extintores LTDA.

Publicado por: Kleia Vieira da Silva Código Identificador: 98DF96A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA TERMO ADITIVO Nº. 34 DO CONTRATO Nº. 216/2022.

TERMO ADITIVO Nº. 34

CONTRATO Nº. 216/2022

Termo Aditivo de dilatação de prazo de vigência e execução ao Contrato nº. 216/2022 Celebrado entre o Município de Pitanga e a IRMANDADE SÃO VICENTE DE PAULO , na forma a seguir: Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PITANGA e de outro a Entidade: IRMANDADE SÃO VICENTE DE PAULO , inscrita no CNPJ/MF nº. 80.147.804/0001-57, já qualificados, têm ajustado por mútuo consenso, o seguinte Termo Aditivo ao Contrato, referente à Inexigibilidade de licitação 08/2022, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTOS DE CONDIÇÕES AGUDAS DE SAÚDE DAS 19:00 HORAS AS 07:00 HORAS EM DIAS UTEIS, 24 HORAS SÁBADOS E DOMINGOS E FERIADOS PARA COBRIR A DEMANDA DESTES ATENDIMENTOS NO PERÍODO EM QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO FECHADAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme o disposto a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO:

O prazo de vigência do contrato, originalmente previsto e já aditivado sob nº 33, para vencimento em 01/10/2026, fica prorrogado por período 6 (seis) meses, iniciando-se em 02/10/2026 e encerrando-se em 01/04/2027, Conforme solicitação e Justificativa da Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com o Artigo 57 inciso II, da Lei Federal 8666/93.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 227/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:–

Art. 1º – TRANSFERIR para o dia 30/10/2026 (sexta-feira) , no âmbito das repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público , comemorado no dia 28/10/2026 (quarta-feira) .

Art. 2º – As repartições públicas municipais terão expediente normal no dia 28 de outubro de 2026 , não havendo expediente no dia 30 de outubro de 2026 .

Art. 3º – Os serviços públicos considerados essenciais a que se refere o Art. 1º, tais como saúde, transporte e limpeza pública, no que couber, deverão ter escalas de atendimento para o dia 30/10/2026 , elaboradas pelas chefias imediatas dos departamentos responsáveis pela sua execução.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 06 de outubro de 2026.

SAMUEL TEIXEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Sergio Gonçalves Código Identificador: CD4EF24D

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026

CLÁUSULA SEGUNDA : DOS VALORES

O valor mensal atual do contrato, de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) , será mantido para o período prorrogado, totalizando o montante de R$ 2.280.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil reais) , correspondente a 06 (seis) meses de prorrogação.

CLÁUSULA TERCEIRA : DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REDUZIDO 301 – FONTE 1000, 303, 9303.

CLÁUSULA QUARTA : DAS DEMAIS CONDIÇÕES

Mantêm-se inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 216/2022 e seus respectivos termos aditivos, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.

E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente em assinatura digital eletrônica ou em duas vias impressa de igual teor e forma.

Pitanga, 01 de Outubro 2026.

DIRCEU MORAES Prefeito

PEDRO VINICIUS ARRUDA SCHON Irmandade São Vicente de Paulo

OBJETO : Contratação de empresa especializada para organização e execução da Corrida Pedestre do Município de Pitangueiras, compreendendo o fornecimento de materiais, estruturas e serviços necessários à realização do evento.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

VALOR MÁXIMO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 08/10/2026 às 07h59min ao dia 14/10/2026 às 07h59min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14/10/2026 às 08h00min.

ENVIO DAS PROPOSTAS: Através do Protocolo Online, conforme item 5 do edital.

CONSULTAS AO EDITAL E INFORMAÇÕES : www.pitangueiras.pr.gov.br ou Avenida Central, nº 408, PitangueirasPr.

ESCLARECIMENTOS: através do telefone (43) 3257-1143, na Avenida Central, 408, na cidade de Pitangueiras – PR, pessoalmente ou via protocolo online, conforme item 5 do Edital.

Pitangueiras, 05 de outubro de 2026.