Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 289

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

ALAN CRISTIAN DA SILVA MATTOS Agente de Contratação

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: 00E3315E

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos para as secretarias desse Município.

Recorrente: EMPORIO DAS LICITAÇÕES Recorrida: HOMETECH SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA Analisados os autos, decido por concordar integralmente com as disposições da decisão exarada pela pregoeira no despacho nº 16 do presente processo administrativo.

Pitangueiras/PR, 30 de julho de 2026.

SAMUEL TEIXEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: D422EBEB

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos para as secretarias desse Município. Recorrente: EMPORIO DAS LICITAÇÕES

Recorrida: DRS MOVEIS E DECORACOES EIRELI Analisados os autos, decido por concordar integralmente com as disposições da decisão exarada pela pregoeira no despacho nº 18 do presente processo administrativo.

Pitangueiras/PR, 14 de setembro de 2026.

SAMUEL TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: 9CB642BC

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Licitação, Lei n° 14.133/21 MODALIDADE: Inexigibilidade n° 21/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS CNPJ/MF: 95.543.427/0001-42

CONTRATADA: EDER SANDRO DE SOUZA

CPF: 018.931.699-36

OBJETO : Locação de imóvel comercial, destinado a abrigar e guardar a frota oficial de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pitangueiras-PR. SECRETARIA DE SAÚDE.

Manter as Ações e Serviços do Pronto Atendimento DESP Nº 235 -3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA FÍSI ...

00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - ...

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Licitação, Lei n° 14.133/21 MODALIDADE: Concorrência Eletrônico n° 02/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS

CNPJ/MF: 95.543.427/0001-42 CONTRATADA: JGM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 28.697.127/0001-20

OBJETO : Constitui objeto deste Contrato, a contratação de empresa para construção de 10 (dez) unidades habitacionais, em área regularizada e devidamente disponibilizada pelo Município, mediante aporte financeiro da COHAPAR (Companhia Habitacional do Paraná).

VALOR: R$ 1.298.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e oito e oito mil reais).

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Aperfeiçoamento das Estruturas Administrativas do Executivo Municipal DESP Nº 245 -4.4.90.51.00.0000OBRAS E INSTALAÇÕES 00020.01005.03.05.01.01.1.701.0000 COHAPAR - Convênio 182/26 - Implant

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Samuel Teixeira e Márcio Antônio da Conceição DATA DA ASSINATURA : 06/10/2026

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: 23FD2442

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Licitação, Lei n° 14.133/21 MODALIDADE: Inexigibilidade n° 17/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS CNPJ/MF: 95.543.427/0001-42

CONTRATADA: TARUMA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 18.871.599/0001-02

OBJETO : Prestação de serviços de manutenção da frota municipal, com fornecimento de peças.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO Manutenção das Atividades de Planejamento e Urbanismo DESP Nº 269 -3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários Manutenção das Atividades de Planejamento e Urbanismo DESP Nº 271-3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURÍ ...

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Samuel Teixeira e Cleonir Aparecido Cavallari DATA DA ASSINATURA : 06/10/2026

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: 4CBDA605

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS JULGAMENTO DE RECURSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026

Objeto : Aquisição de móveis e eletroeletrônicos para as secretarias deste Município.

Recorrente: EMPORIO DAS LICITAÇÕES Recorrida: HOMETECH SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Samuel Teixeira e Eder Sandro de Souza DATA DA ASSINATURA : 06/10/2026

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: FCDFFFE5

I – DA TEMPESTIVIDADE

O recurso administrativo foi interposto tempestivamente e devidamente fundamentado, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições contidas no edital, razão pela qual dele conheço, passando à análise do mérito.

II – BREVE SÍNTESE FÁTICA

www.diariomunicipal.com.br/amp 289