Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 312

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

c) Diretor do Departamento de Controle Contábil e financeiro; d) Coordenador de Procedimentos Financeiro;

e) Coordenador de Recursos Vinculados

f) Coordenador de Compras;

IV - Na Secretaria de Planejamento, Habitação e Urbanismo:

a) Secretário de Planejamento, Habitação e Urbanismo;

d) Coordenador do CAPS;

e) Coordenador de Transporte Sanitário

f) Chefe de recurso de glosa de contas de convênios (administração de hospital)

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo, relativamente aos cargos em comissão existentes anteriormente à eficácia desta Lei, implica em manutenção, desmembramento, alteração de denominação, extinção e criação de cargos. (Redação dada pela Lei nº 2192/2025)

V - Na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:

Art.3. O Anexo I passa a vigorar com a seguinte redação:

a) Secretário de Agricultura e Meio Ambiente;

b) Chefe de Meio-Ambiente e Sustentabilidade. c) Coordenador de Proteção e Bem-Estar Animal. (Redação acrescida pela Lei nº 2292/2026)

VI - Na Secretaria de Assistência Social:

a) Secretário de Assistência Social; b) Chefe do CRAS.

c) Mãe/Pai/Casal Social.

d) Coordenador de Políticas de Desenvolvimento Humano; e) Coordenador de Monitoramento e Acompanhamento Social. (Redação dada pela Lei nº 2292/2026)

VII - Na Secretaria da Cultura, Esportes e Lazer:

a) Secretário de Cultura, Esportes e Lazer; b) Diretor do Departamento de Cultura;

c) Diretor do Departamento de Esportes;

d) Diretor de Lazer e Recriação;

e) Coordenador de Ofícinas Artísticas;

f) Coordenador de Iniciativa Esportivas;

g) Coordenador de Manutenção dos espaços de lazer h) Coordenador Técnico de Treinamentos, Campeonatos Municipais e Capacitações. (Redação acrescida pela Lei nº 2292/2026)

VIII - Na Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico, Turismo e Inovação:

a) Secretário de Desenvolvimento Economico, Turismo e Inovação; b) Diretor do Departamento de Emprego e Renda; c) Diretor do Departamento de Turismo;

d) Diretor de Inovação e Tecnologia e) Assessor de Indústria, Serviços e Comércio;

IX - Na Secretaria da Educação:

a) Secretário da Educação;

b) Diretor do Administrativo e de Planejamento Educacionais; c) Coordenador do Transporte Escolar;

d) Coordenador de Neurodiversos.

e) Coordenador de Programas Estratégicos de Esporte Escolar (Redação acrescida pela Lei nº 2292/2026)

X - Na Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano:

a) Secretário Obras e Desenvolvimento Urbano;

b) Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural;

c) Diretor do Departamento de Infraestrutura Urbana;

d) Diretor do Departamento Municipal de Trânsito;

e) Coordenador de Garagem;

ANEXO I

QUADRO DOS	CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO	CARGO	VAGAS
CC-1	Chefe de Gabinete do Prefeito	1
CC-1	Procurador Geral	1
CC-1	Controlador de Controle Interno	1
CC-1	Gestor Municipal Hospitalar e Pronto Atendimento	1
CC-1	Assessor de Estatística e Projetos Técnicos	1
CC-2	Assessor Jurídico	1
CC-3	Assessor de Executivo	1
CC-3	Assessor de Imprensa	1
CC-3	Diretor do Departamento Administrativo, de Informática e de Patrimônio.	1
CC-3	Diretor do Departamento de Licitações; Contratos e Compras	1
CC-3	Diretor do Departamento de Recursos Humanos	1
CC-4	Coordenador de Manutenção Predicais e Espaços Públicos	1
CC-4	Coordenador de Compras	1
CC-4	Coordenador do Almoxarifado Central	1
CC-4	Coordenador de Mídias Sociais	1
CC-3	Diretor do Departamento de Tributação e Receita	1
CC-3	Diretor do Departamento de Controle Contábil e financeiro	1
CC-4	Coordenador de Planejamento Financeiro	1
CC-7	Coordenador de Recursos Vinculados	1
CC-3	Chefe de Meio-Ambiente e Sustentabilidade	1
CC-6	Coordenador de Proteção e Bem-Estar Animal	1
CC-3	Chefe do CRAS.	1
CC-6	Mãe/Pai/Casal Social.	3
CC-6	Coordenador de Políticas de Desenvolvimento Humano.	1
CC-3	Diretor do Departamento de Cultura	1
CC-3	Diretor do Departamento de Esportes	1
CC-3	Diretor de Lazer e Recriação	1
CC-7	Coordenador de Oficinas Artísticas	1
CC-7	Coordenador de Iniciativa Esportiva	1
CC-7	Coordenador de manutenção dos espaços de lazer	1
CC-6	Coordenador Técnico de Treinamentos, Campeonatos Municipais e Capacitações.	1
CC-3	Diretor do Departamento de Emprego e Renda	1
CC-3	Diretor do Departamento de Turismo	1
CC-3	Diretor do Departamento de Inovação e Tecnologia	1
CC-4	Assessor de Indústria, Serviços e Comércio	1
CC-3	Diretor do Administrativo e de Planejamento Educacionais	1
CC-5	Coordenador de Programas Estratégicos de Esporte Escolar	1
CC-4	Coordenador do Transporte Escolar	1
CC-4	Coordenador de Neurodiversos	1
CC-3	Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural	1
CC-3	Diretor do Departamento de Infraestrutura Urbana	1
CC-3	Diretor do Departamento Municipal de Trânsito	1
CC-4	Coordenador de Oficina Mecânica	1
CC-3	Chefe do Aeroporto Municipal	1
CC-3	Chefe da Defesa Civil	1
CC-5	Coordenador de Mobilidade Urbana;	1
CC-4	Coordenador de Garagem	1
CC-6	Coordenador de Serviços Funerários e Cemiteriais	1
CC-3	Diretor do Departamento de Atenção à Saúde	1
CC-4	Coordenador do CAPS	1
CC-4	Coordenador de Transporte Sanitário	1
CC-4	Chefe de recurso de glosa de contas de convênios (administração de hospital)	1
CC-6	Coordenador de Monitoramento e Acompanhamento Social	1

f) Coordenador de Oficina Mecânica;

g) Chefe do Aeroporto Municipal;

h) Coordenador de Mobilidade Urbana

i) Chefe da Defesa Civil;

j) Coordenador de Serviços Funerários e Cemiteriais (Redação acrescida pela Lei nº 2292/2026)

XI - Na Secretaria da Saúde:

a) Secretário da Saúde;

b) Diretor do Departamento de Atenção à Saúde;

Art. 4° Exclui-se do anexo V as atribuições dos cargos extintos, ainda, fica modificado a atribuição do Coordenador Técnico de Treinamentos, Campeonatos Municipais e Capacitações e acrescenta a atribuições do Chefe de recurso de glosa de contas de convênios (administração de hospital)

ANEXO V

DAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS POLÍTICOS

c) Gestor Municipal Hospitala e Pronto Atendimento;