DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

Ø Fotocópia do comprovante de escolaridade exigido para o exercício do cargo/função pública, conforme previsto no quadro do item 2.1. do Edital nº 01/2025– Abertura do PSS 01/2025;

Ø 01 (uma) cópia da Carteira de Trabalho onde consta o número, série e qualificação;

Ø Fotocópia do número de inscrição do PIS/PASEP;

Ø Fotocópia do comprovante de endereço atualizado;

Ø Declaração de exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública;

Ø Declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio e, se casado (a), a do cônjuge;

Ø Declaração de não ter sido demitido do serviço público municipal, estadual, distrital ou federal;

Ø Certidões negativas dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares onde tenha residido nos últimos oito anos, expedidas no máximo há seis meses;

Ø Atestado de aptidão física e mental, capacitante ou incapacitante, com o objetivo de aferir se as condições físicas e psíquicas são adequadas ao exercício das atividades inerentes ao cargo; Ø Conta salário Banco SICREDI.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Rio Azul, 06 de outubro de 2026.

LEANDRO JASINSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Carina Fatima Fucilini Debacz Código Identificador: B87F025B

RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO PSS

ampliação, percebendo a importância mensal de R$ 2.528,57 (Dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). Prazo: Termo inicial em 05/10/2026 e termo final em 05/04/2027, conforme disposto no inciso II, do art. 4º, da Lei nº 758/2014, de 29 de dezembro de 2014, com as alterações promovidas pela Lei nº 997/2019, de 06 de dezembro de 2019. Signatários:

Leandro Jasinski Prefeito Municipal JOCIMARA DOS SANTOS Contratado

Publicado por: Carina Fatima Fucilini Debacz Código Identificador: C5A2A901

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMDCA Nº 15 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 15 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

SÚMULA: Dispõe da convocação de Conselheiro (a) Tutelar Suplente para assumir o cargo de Conselheira Tutelar Titular em razão de renúncia.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE RIO AZUL , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal Nº 8.069/1991 e a Lei Municipal Nº 1007/2020 e, considerando a deliberação da plenária em reunião ordinária realizada na data de 06 de outubro de 2026, constante na Ata nº 452 - CMDCA.

RESOLVE:

EXTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 95/2026

EDITAL PSS Nº 01/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL

CONTRATADO: TAMIRES MAYARA KAMINSKI PINTO

Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a contratação de professor (a) substituto para suprir necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 2º, inciso III, da Lei nº 758/2014, de 29 de dezembro de 2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei nº 997/2019, de 06 de dezembro de 2019, para ministrar aulas na rede de ensino municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, jornada de 20 horas, podendo ser objeto de ampliação, percebendo a importância mensal de R$ 2.528,57 (Dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). Prazo: Termo inicial em 05/10/2026 e termo final em 05/04/2027, conforme disposto no inciso II, do art. 4º, da Lei nº 758/2014, de 29 de dezembro de 2014, com as alterações promovidas pela Lei nº 997/2019, de 06 de dezembro de 2019.

Art. 1º Convocar a Sra. JOZÉLIA MARTINS PRINCIVAL PALOSCHI Conselheira Tutelar Suplente, para assumir a vaga de Conselheira Tutelar Titular, em razão da renúncia do(a) Conselheiro(a) anteriormente empossado(a).

Art. 2º A Conselheira Tutelar Suplente deverá se apresentar no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Rio Azul, no prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data da publicação desta Resolução, a convocada deverá ser empossada nos termos da legislação vigente, passando a exercer todas as atribuições inerentes ao cargo de Conselheira Tutelar Titular.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Azul, 06 de outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE.

Signatários:

Leandro Jasinski Prefeito Municipal

TAMIRES MAYARA KAMINSKI PINTO Contratado

Publicado por: Carina Fatima Fucilini Debacz Código Identificador: FD4FD9B1

RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO PSS

ROSANGELA MACHOWSKI PERUCELI

Presidente CMDCA de Rio Azul/PR Gestão 2025/2026

Publicado por: Jaciel Porochniak Código Identificador: 5CE43F6B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMDI Nº 07 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO CMDI Nº 07 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 96/2026

EDITAL PSS Nº 01/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CONTRATADO: JOCIMARA DOS SANTOS

Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a contratação de professor (a) substituto para suprir necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 2º, inciso III, da Lei nº 758/2014, de 29 de dezembro de 2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei nº 997/2019, de 06 de dezembro de 2019, para ministrar aulas na rede de ensino municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, jornada de 20 horas, podendo ser objeto de

SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e das Prestações de Contas referentes ao exercício de 2025, e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO -

CMDI DE RIO AZUL , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 8.742/1993 , Lei Federal Nº 10.741/2003 e a Lei Municipal nº 333/2006 e, considerando a deliberação da plenária em reunião ordinária realizada na data de 06 de outubro de 2026, constante na Ata nº 131 - CMDI.

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