DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

uma adequação administrativa necessária , destinada a permitir que

cada uma das etapas seja realizada de maneira regular, segura e organizada. A atualização dos cronogramas teve como objetivo assegurar tempo suficiente para a conclusão do Edital nº 01/2026 e, posteriormente, para que os pareceristas selecionados possam desempenhar adequadamente suas atividades nos Editais nº 02, 03 e 04/2026, respeitando os procedimentos estabelecidos nos respectivos instrumentos.

Também foi ressaltada a importância de que os participantes dos editais e a comunidade cultural tenham acesso às informações referentes às alterações dos cronogramas e às novas datas de cada etapa, especialmente quanto às publicações dos resultados provisórios e definitivos. O acompanhamento e a divulgação das atualizações contribuem para a transparência dos processos e permitem que os interessados acompanhem adequadamente o andamento dos chamamentos públicos.

Na sequência, passou-se à discussão sobre a realização da 2ª edição do Projeto Cultura Itinerante 2026 , iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura de Rio Branco do Sul, por intermédio do Departamento de Fomento Artístico e Cultural – DEFAC. Foi apresentado aos membros do Conselho o planejamento geral das atividades, destacando-se que o projeto foi estruturado para realizar seis edições descentralizadas , contemplando diferentes comunidades do Município. O planejamento articula as atrações selecionadas pelo Edital de Chamamento Público nº 02/2026, as ações formativas, a participação comunitária e as apresentações teatrais da Cia. do Abração , juntamente com a infraestrutura necessária para a realização das atividades.

Foi ressaltado que o Cultura Itinerante possui como uma de suas principais características a descentralização das políticas culturais , possibilitando que apresentações artísticas, atividades formativas e momentos de participação cultural cheguem às comunidades urbanas e rurais, especialmente àquelas que possuem menor acesso permanente aos equipamentos culturais. As atividades serão gratuitas e voltadas à convivência comunitária, à formação de público, à circulação artística e à participação cultural da população. Quanto à programação, foi explicado que cada uma das seis edições seguirá uma organização semelhante, contando com duas atrações musicais, uma apresentação teatral, uma ação formativa interativa ou oficina e um momento de Palco Aberto , além dos intervalos técnicos necessários para adequação e preparação das atividades. A programação terá início às 13h00 e encerramento previsto para as 18h00.

Foi destacado especificamente que a programação teatral será realizada pela Cia. do Abração , com o espetáculo ―O Flautista de Ramelim‖ , previsto para integrar as seis edições do projeto, com aproximadamente quarenta e cinco minutos de apresentação em cada localidade. Dessa forma, o projeto busca reunir diferentes linguagens e formas de expressão cultural, associando música, teatro, formação cultural e participação comunitária em uma mesma programação. Foram então apresentadas aos conselheiros as datas e localidades previstas para as seis edições do Cultura Itinerante 2026 , ficando registrado o seguinte cronograma: 14 de novembro de 2026, na localidade de Florestal; 15 de novembro de 2026, na localidade de Ribeirinha; 21 de novembro de 2026, na localidade de Boqueirão da Serra; 22 de novembro de 2026, na localidade de Mina de Ferro; 28 de novembro de 2026, no Nodari II; e 29 de novembro de 2026, em Tacaniça dos Falcões , sempre com programação prevista das 13h00 às 18h00 .

Os conselheiros foram informados ainda sobre a necessidade de organização logística de cada edição, considerando as particularidades das comunidades atendidas e a própria natureza itinerante do projeto. Foi destacado que a estrutura destinada às apresentações deverá estar previamente montada, estabilizada e liberada antes do início das atividades, bem como que os sistemas de sonorização e demais equipamentos necessários deverão ser testados antecipadamente.

Também foi ressaltada a necessidade de registro das atividades realizadas em cada localidade, inclusive por meio de registros fotográficos e administrativos, confirmação da execução das atrações e anotação de eventuais ocorrências, de modo a subsidiar os procedimentos de acompanhamento, fiscalização, atesto e formação da memória institucional do projeto.

Durante as discussões relativas ao Cultura Itinerante, destacou-se ainda que o cronograma concentrado no mês de novembro deverá ser

considerado no planejamento das demais ações da Secretaria Municipal de Cultura e do próprio Conselho Municipal de Política Cultural, uma vez que serão realizadas seis edições distribuídas em três finais de semana consecutivos, exigindo atuação das equipes responsáveis pela organização, acompanhamento e fiscalização das atividades.

Posteriormente, foi tratado o assunto referente à participação do Conselho Municipal de Política Cultural no Desfile Cívico . Foi informado aos presentes que, mesmo diante da remarcação do desfile , permanece prevista a participação dos membros do Conselho na atividade. Ficou registrado que os conselheiros deverão desfilar juntamente com o pelotão da Escola da Comunidade de Santa Cruz , representando o Conselho Municipal de Política Cultural e contribuindo para dar visibilidade à participação social e à atuação do colegiado no desenvolvimento e acompanhamento das políticas culturais do Município.

A participação no desfile foi mencionada também como uma oportunidade de aproximação entre o Conselho e a população, permitindo que a comunidade tenha maior conhecimento sobre a existência e a atuação do CMPC como instância de representação, participação, diálogo e acompanhamento das políticas públicas municipais de cultura.

Em continuidade à pauta, foram apresentadas informações referentes às prestações de contas relacionadas aos recursos provenientes do Ministério da Cultura – MinC . Foi informado que, até a data da realização desta reunião, o Município não havia recebido nenhuma diligência do Ministério da Cultura relacionada às prestações de contas apresentadas , sendo essa situação registrada para conhecimento e acompanhamento dos membros do Conselho.

Foi ressaltada a importância da manutenção organizada dos documentos e registros relativos à execução das políticas culturais financiadas com recursos transferidos ao Município, tendo em vista a necessidade de atendimento a eventuais solicitações futuras dos órgãos competentes. O assunto continuará sendo acompanhado pela Secretaria Municipal de Cultura, podendo eventuais diligências ou solicitações posteriormente recebidas serem apresentadas ao Conselho para conhecimento e acompanhamento, quando necessário.

Outro ponto de destaque da reunião foi a organização da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Rio Branco do Sul . Os participantes conversaram sobre a importância da realização da Conferência como espaço ampliado de participação da sociedade civil, dos agentes culturais, artistas, produtores, trabalhadores da cultura e demais interessados na construção, avaliação e aperfeiçoamento das políticas culturais municipais.

Foi ressaltado que a Conferência representa importante oportunidade de diálogo entre Poder Público e sociedade civil, possibilitando a apresentação de propostas, a avaliação das ações desenvolvidas e a discussão das prioridades para a continuidade das políticas culturais no Município. Também foi destacada a importância de promover adequada divulgação e mobilização para a Conferência, buscando favorecer a participação dos diferentes segmentos culturais e das diferentes regiões e comunidades de Rio Branco do Sul.

Associado à Conferência, foi debatido o processo de renovação e nova eleição do Conselho Municipal de Política Cultural , tendo em vista a necessidade de observância do período de vigência estabelecido no Regimento do Conselho. Foi discutida inicialmente a possibilidade de realização tanto da Conferência quanto das atividades relacionadas à nova eleição do CMPC durante o mês de novembro de 2026 .

Contudo, foi observado que o mês de novembro contará com intensa programação em razão da execução do Projeto Cultura Itinerante 2026 , cujas seis edições estão programadas para os dias 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de novembro. Considerando a necessidade de organização, deslocamento, execução e acompanhamento dessas ações, foi discutida a possibilidade de adequação das datas destinadas à Conferência e ao processo eleitoral do Conselho.

Dessa forma, ficou registrado que a intenção é realizar a 2ª Conferência Municipal de Cultura e o processo de renovação do CMPC no mês de novembro , desde que haja compatibilidade com a programação do Cultura Itinerante. Caso a concentração das atividades previstas para novembro inviabilize a organização adequada desses procedimentos, poderão ser definidas datas posteriores, ainda até o final do ano de 2026 , de maneira que sejam

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