DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

OBJETO: Contratação de capacitação continuada, em licitações e contratos para os servidores desta municipalidade, através de plataforma de ensino digital.

VALOR CONTRATADO: 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais) DATA DO CONTRATO: 06/10/2026 VALIDADE: 12 MESES

Assinaram as duas partes

Informações adicionais e complementares acesse:

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA – PARANÁ RESOLUÇÃO 04/2026

Dispõe sobre a alteração do Plano de Ação referente aos recursos da Deliberação nº 019/2023-CEDI/PR, a recomposição da Mesa Diretora e a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Santa Amélia – PR.

www.santaamelia.pr.gov.br

Publicado por: Nilson Jose Martins Código Identificador: D350A5CC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 666/2026

INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a partir do dia 07 de Outubro de 2026, o servidor público municipal JÚLIO CESAR DE PAIVA , matrícula 37501, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , para desempenhar as funções como responsável pela manutenção e conservação do Cemitério Municipal. Art. 2º CONCEDER ao servidor municipal, o adicional de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento básico, conforme Art. 58, parágrafo único da Lei Municipal nº 1.108/2005.

Art. 2 º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SANTA AMÉLIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1192 de 2007, alterada pela lei nº 1431/2017, e conforme reunião realizada no dia 02 de outubro de 2026, de acordo com a ata nº 04/2026 no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a deliberação aprovada, por unanimidade, pelos membros presentes na Segunda Reunião Extraordinária, realizada em 02 de outubro de 2026, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a alteração do Plano de Ação referente aos recursos da Deliberação nº 019/2023-CEDI/PR , especificamente quanto ao quantitativo estimado de pessoas idosas a serem atendidas na ação vinculada à área de Esporte e Lazer, de 20 (vinte) para até 65 (sessenta e cinco) pessoas idosas, considerando a demanda identificada no Município e a necessidade de ampliar a participação das pessoas idosas nas ações de convivência, lazer e integração social. Art. 2º Fica aprovada a recomposição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e a paridade de seus membros.

Art. 3º Fica autorizado o Município, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a proceder à atualização do respectivo Plano de Ação e às providências administrativas necessárias à execução da ação, observadas as disposições da Deliberação nº 019/2023-CEDI/PR e demais normas aplicáveis.

Santa Amélia – PR, 05 de outubro de 2026.

Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 06 de Outubro de 2026

INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: 66C13827

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 667/2026

INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir do dia 07 de Setembro de 2026 Portaria Nº 100/2022, onde concede gratificação de 45% para desempenhar a funções como Responsável pela manutenção e conservação do Cemitério Municipal , ao servidor público municipal JOÃO BORBA NETO , matrícula , de acordo com a Lei Municipal 1.554/2022.

Art. 2 º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se.

Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 06 de Outubro de 2026

INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: 3A567BC1

Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: 9C948FD2

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO

GABINETE DO PREFEITO ATUALIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

ATUALIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 PROCESSO Nº 03/2025

Ref .: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA DA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO GERAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, JUNTO A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DOS REFERIDOS CARGOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE DESTE FAZEM PARTE, CONFORME ADIANTE ESPECIFICADO:

RELAÇÃO DE ANÁLISE DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

3º ITEM DENTISTA

www.diariomunicipal.com.br/amp 347