DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
MARCELA SILVA FREITAS BORTOTTI Presidente deste CMDCA
Publicado por: Jhenifer Dos Santos Código Identificador: FC5BC3DE
GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO N.º 013 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 – CMS/SCP
RESOLUÇÃO N.º 013 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 – CMS/SCP
Súmula: ―Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do 2º quadrimestre (maio, junho, julho e agosto) de 2026 pelo conselho municipal de saúde.‖
Esta certidão é emitida sem custos, com aviso de emissão publicado na imprensa oficial. Documento nato-digital, assinado eletronicamente.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 06 de outubro de 2026.
WILLIAN CEZAR VIEGA,
Prefeito Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR.
Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: 2EE41627
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Conselho Municipal de Saúde de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas e outorgadas pela Lei Municipal 051/91, alterada pela Lei Municipal 427/2005, alterada pela Lei 612/2010 e alterada pela Lei nº719/2013 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dando cumprimento ao Decreto Municipal nº1.086/2013, considerando o que foi discutido e deliberado na ata ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cecília do Pavão de dois mil e vinte e cinco; RESOLVE:
Art. 1º: O Conselho Municipal de Saúde de Santa Cecília do Pavão aprova Prestação de contas do 2º quadrimestre (maio, junho, julho e agosto) de 2026.
Art. 2º: Esta Resolução será publicada em órgão de imprensa escrita local de acesso aos moradores da região.
Art. 3º: Esta Resolução entra em vigor na sua data de publicação, estando revogadas as disposições contrárias. Publique-se, leia-se e cumpra-se.
Santa Cecília do Pavão, 25 de setembro de 2026.
EDVARD JOSÉ DE SANTANA Presidente CMS
CLAUDIO COVRE
Prefeito Municipal
Publicado por: Jhenifer Dos Santos Código Identificador: 2FD681EE
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANUÊNCIA QUANTO AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 0012/2026
ANUÊNCIA QUANTO AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 0012/2026
Declaramos ao INSTITUTO ÁGUA E TERRA do Paraná que o empreendimento abaixo descrito, está localizado neste Município e que o local, o tipo de empreendimento e atividade estão em conformidade com a legislação municipal aplicável quanto ao uso e ocupação do solo, bem como atendem as demais exigências legais e administrativas perante o nosso município.
A área está em conformidade com a seguinte legislação: Lei Complementar Municipal nº 030, de 28 de fevereiro de 2024.
Empreendedor : A L M COMERCIO DE ALUMINIOS LTDA. CPF/CNPJ nº : 59.807.986/0001-02
Atividade : Comércio atacadistas de resíduos e sucatas metálicos Endereço : Av. Paulo Libânio, N° 1565, JD. Novo Centro Bairro/Gleba : Centro
Cidade/UF : Santa Cruz de Monte Castelo/PR CEP : 87.920-000
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 03 de dezembro de 2026 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 015/2026 .
OBJETO: CONCRETIZAÇÃO DO SÉTIMO TERMO DE COMPROMISSO, CELEBRADO ENTRE SANEPAR E ESTA MUNICIPALIDADE QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO/PR, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE 6.336 (SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS) METROS DE REDE COLETORA DE ESGOTO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE 244 (DUZENTAS E QUARENTA E QUATRO) LIGAÇÕES PREDIAIS DE ESGOTO, em atendimento à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR , conforme especificações constantes no termo de referência.
Valor Estimado : ORÇAMENTO SIGILOSO.
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município
https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licit acoes e no site https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 06 de outubro de 2026.
WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito Municipal
DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação
Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: 5AF66AB7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º037/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º037/2026 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrita no CNPJ de n.º75.462.820/0001-02. CONTRATADA: AGROFARJ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ de n.º 63.610.834/0001-39, sito na Rua Cel. Luiz Pinto, 127, centro, CEP: 14.825-011, na cidade de Santa Lucia, Estado do São Paulo; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM
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