DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
PLACAS, INCLUINDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS.
VALOR ESTIMADO: R$ 162.275,20 (cento e sessenta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).
PRAZO DE ENTREGA: A entrega não poderá ser superior a 120 DIAS, contados da solicitação. DEMAIS CONDIÇÕES: Condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 036/2026.
SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO-PR, 05 de outubro de 2026.
WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito Municipal
Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: 3BE5BEF8
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, em 06 de outubro de 2026.
EDSON PALOTTA NETTO Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 841DFF78
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO N° 306/2026
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outas providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal nº 2039/2018,
DECRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº313/2026
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO O Requerimento e Ata do das Eleições do Conselho Tutelar.
DECRETA
Art. 1º - Fica nomeado o Senhor ANTONIO CESAR RIBEIRO DE SÁ, CPF nº 033.935.648-03 e RG nº 2.180.066-0 – SSP-PR, no cargo de Conselheiro Tutelar para o período de 14/10/26 a 27/10/26, tendo em vista o afastamento de Conselheira para tratamento de saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal Prefeito Salvador de Domenico Sobrinho, em 06 de outubro de 2026.
EDSON PALOTTA NETTO Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 2D75C3E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº.111/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ , ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o protocolado sob o nº.2937/2026,
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor IGOR LORAN REBUCI, ocupante do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, 15 (quinze) dias de férias restantes, referente ao período trabalhado de 01/01/25 a 31/12/25, com início dia 23/10/26 e término dia 06/11/26, Artigo 104, da Lei Complementar nº 003/2011.
Art. 2º - Fica o Servidor JEFERSON TEIXEIRA, Diretor de Serviços Urbanos, matrícula 401.593 e CPF nº 056.353.569-58, designado a responder pela Secretaria de Obras Viação e Urbanismo, durante o período de férias do Secretário.
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, gestão 2025/2027, com os seguintes membros e seus respectivos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO GOVERNAMENTAL:
Representantes da Secretaria de Assistência Social:
Titular: Marina do Nascimento Gonçalves;
Suplente: Luanna Kruger dos Santos.
Representantes da Secretaria de Saúde:
Titular: Ana Paula dos Santos Flores;
Suplente: Silvana Aparecida Oliveira.
Representantes da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes:
Titular: Gislaine Righeto Ferreira;
Suplente: Nayara Cristina Bottan Vailante.
Representantes da Secretaria de Administração: Titular: Maria José Pelegrini de Andrade; Suplente: Maria Sebastiana Ribeiro de Sá.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – NÃO GOVERNAMENTAL:
Escolinha de Futebol:
Titular: Antônio Guerra da Costa;
Suplente: Lourival Ratti.
EOACA:
Titular: Thais Barbosa; Suplente: Wander Jose de Matos.
APAE:
Titular: Maria Izabel Collar; Suplente: Beatriz Leite Amaral.
Casa Lar:
Titular: Daniela Moris; Suplente: Alexsandra da Silva Oliveira.
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